Independentes, mas ainda não livres: do “decênio negro” à Primavera que não floriu

sex, 19/10/2012 - 11:01
O ano de 1993 foi o segmento inicial do “decênio negro”; atentados e repressões se repetiriam do princípio ao fim, com milhares de mortes. Ninguém escapou, desde simples cidadãos, operários da indústria e da agricultura, até intelectuais e jornalistas. Logo no início de fevereiro o HCE nomeou o general Liamine Zeroual (1994-1999) seu chefe supremo. Estima-se em 15 mil o número de pessoas mortas neste ano.

Nada mudaria no ano seguinte de 1994. Crimes, violências e torturas não cessaram durante todo o ano e foi neste ambiente que o HCE confirmou Zeroual nas rédeas do Estado, além do poder militar, em 30 de janeiro. A reação às mortes e à ditadura não se fez esperar e apareceu o Grupo Islâmico Armado (GIA), atraindo para si aqueles que só viam solução para o país na luta armada contra o poder.
 
Em 13 de janeiro do ano seguinte de 1995, as principais formações da oposição, inclusive islâmicos, assinaram em Roma um “Contrato Nacional” pela cessação do derramamento de sangue e pela primazia de uma solução política para a guerra civil que se instalara. O poder militar ditatorial rejeitou o Contrato e, como se não bastasse o que já vinha praticando, incrementou a política da “segurança total”. Para eles era a continuação no poder, para o povo argelino, o prolongamento da repressão trazendo às mentes a lembrança abjeta da era criminosa do colonialismo francês. Com sua decisão os militares aumentaram a repulsa popular.

Com notável falta de pudor foram convocadas eleições presidenciais e em 16 de novembro de 1995 o povo foi obrigado a ir às urnas. Zeroual, como acontece em qualquer regime militar ditatorial, foi eleito o quarto presidente da república, no primeiro turno, com mais de 60% dos votos.

Não contentes com os poderes que já tinham em mãos, os militares revisaram a Constituição, reforçando os poderes do presidente e, mais uma vez, o povo foi levado às urnas pelo medo e aprovou a nova Constituição, em 13 de novembro de 1996.  Os argelinos foram obrigados a aprovar um texto constitucional que eles sabiam ser uma regressão com relação à Constituição de 1989.

Os massacres continuaram em todas as regiões do país, também durante 1997. Intimidado pelos militares, o grupo islâmico armado AIS, enquanto o GIA continuava a espalhar o terror, anunciou uma trégua negociada com o poder. Isto favoreceria os militares, escondidos sob o disfarce do Agrupamento Nacional Democrático (RND) de Zeroual, que venceu as eleições comunitárias, obtendo 55% das cadeiras, no meio de denúncias generalizadas de fraude. A vingança militar veio sem fazer esperar com as denúncias e repressões policiais atingindo níveis inéditos até então com o desaparecimento de milhares de pessoas com base na política da “segurança total”.

Zeroual era um homem que favorecia o diálogo, fato que não agradava aos seus irmãos de farda e galões. Esta teria sido a razão de sua decisão, em setembro de 1998, de se demitir da presidência e anunciar eleições residenciais antecipadas.

Zerouel, não só desistiu da presidência, como também aconselhou a Abdelaziz Bouteflika (1937-) a não se candidatar. Os argumentos do presidente que abandonava o barco eram bons, mas as ambições presidenciais do outro eram infinitamente mais convincentes – para ele próprio. O povo não via diferença entre qualquer um deles, desde o primeiro até o quarto presidente, e pouca importância deu – e até hoje ainda dá – ao perfil de quem exerce a presidência, pois nenhum deles atendeu jamais a suas necessidades e a estes só eram importantes os interesses seus e das corriolas que os cercam.

Bouteflika, um civil membro da FLN desde a Guerra da Independência, foi Ministro da Juventude e dos Esportes, Ministro das Relações Exteriores e membro da Assembleia Legislativa e teve papel importante na liderança dos países não alinhados; deixou a Chancelaria por não ter sido indicado para a sucessão de Boumediene; viveu no exílio de 1981 a 19877 quando seus adversários políticos o acusaram de corrupção; e saiu da política após assinar documento de protesto contra o uso da força pelo governo, em 1988, para voltar depois de acertos com os setores militares, sob o manto de candidato independente.

Ganhou as eleições presidenciais do dia 15 de abril de 1999 e o resultado, como todas as eleições e referendos anteriores, era previsto e já tinha sido programado. Pouca influência teve o fato de seis outros candidatos se virem, de certa forma, obrigados a retirar as suas candidaturas, mas sem deixar de denunciar fraudes eleitorais massivas.

Em 6 de junho Bouteflika publicou a lei da “concordância civil”, porém nem isto impediu a continuação dos atentados e violências contra o povo. O anúncio da AIS de que cessaria as suas atividades criminosas, deixava o crime exclusivamente nas mãos do Estado. A Lei da “concordância civil” abria o caminho para a impunidade e a criminalidade contra as pessoas humanas foi estatizada. O Movimento dos Oficiais Argelinos Livres (MAOL), criado poucos meses antes, reivindicou o julgamento dos generais “responsáveis pela tragédia” argelina; o povo considerou-a mais uma movimentação militar que não merecia crédito e os oficiais generais se encarregaram de educar os ousados insubordinados.  Em 16 de setembro o povo foi obrigado a ir às urnas novamente e a lei da “concordância civil” foi aprovada por 98% dos votos, nem Saddam Hussein (1937-2006) conseguiu tanto no Iraque em suas reeleições.

Outra Primavera Berbere aconteceu na Kabilia após o assassinato de um jovem estudante numa delegacia de polícia, em abril de 2001. A Polícia nem se deu ao trabalho de tentar inventar uma mentira, como foi o caso entre nós com Vladimir Herzog (1937-1975) “suicidado” numa delegacia durante o regime militar. As populações argelinas, não somente os berberes entre eles, se levantaram, houve manifestações importantes em Argel e Tizi Ouzou e o balanço foi o ataque das forças policiais contra uma manifestação de estudantes que resultou no assassinato de 126 jovens pelas forças policiais. O governo Bouteflika, como sempre, procurou uma tangente e logo a seguir apresentou uma reforma da Constituição ao Parlamento visando a oficialização da língua berbere (tamazight) e, logo a seguir, fez soar os tambores propagandísticos para dar relevo à assinatura do acordo de associação da Argélia à União Europeia, enfatizando que este seria uma solução para todos os males do povo argelino. Apesar disto, ninguém esqueceu os 126 jovens assassinados e a fome e o desemprego continuaram dominando a juventude argelina.

Na alvorada de 2002 a língua tamazight foi reconhecida, pelo Parlamento, como língua nacional, mas não oficial; o governo Bouteflika agiu dentro da fidelidade a si mesmo, sempre deixando um ponto a menos, para no servir de moeda de troco no futuro. 

Em 30 de maio foram organizadas eleições legislativas e a FLN, partido no e do poder, as ganhou sozinho já que todos os outros principais partidos de oposição boicotaram o escrutínio.

O valoroso povo argelino, herói e vencedor da guerra contra o império colonial francês, salvo durante o governo de tendência socializante do governo Boumediene foi esquecido pelos militares de plantão nos governos que se seguiram e o de Bouteflika não foi exceção, apesar de ele ser civil, mas aliado aos militares. Um exemplo notório foi a liberação da prisão, em 2003, de Madani e Belhadj, antigos chefes da FIS, há muito tempo dissolvida, sob a condição de fazerem um pronunciamento à nação chamando para o abandono da luta armada.

Ocorreram novas eleições presidenciais em 2004, com as fraudes de sempre que garantiram 85% dos votos para Bouteflika, o candidato único. Em Liberdade e Trabalho para os eleitores Bouteflika nem pensou, mas tentou pintar de salvador da pátria um novo acordo de cooperação estratégica assinado com a França.

Em referendo de 29 de setembro de 2005, o povo argelino, aprovou por 97% dos votos a Carta pela Paz e a Reconciliação Nacional. A Carta proíbe qualquer perseguição contra autores dos crimes cometidos durante o “decênio negro” cujo número de mortos atingiu os 200.000. Uma lei que é considerada contrária à verdade e à justiça e a favor da proteção de criminosos dos dois lados dos conflitos.

O círculo vicioso de matar impunemente e eleger obrigatoriamente não cessou durante 2006 e em 2007 a FLN, ninguém duvida, ganhou as eleições legislativas de maio e em junho Bouteflika ofereceu novo prêmio aos argelinos que pediam paz, segurança, pão, escola e tudo o mais que é direito seu e a exploração do gás e do petróleo pode garantir. O prêmio foi a assinatura, por Argel e Washington, de um acordo de desenvolvimento nuclear civil. Bouteflika apresentou-a como um ganho valioso para o povo argelino.

Enquanto isto, nas ruas das cidades argelinas, continuava os enfrentamentos entre islâmicos e forças de segurança. O outono de 2007 foi particularmente de assassinatos com elevado número de mortos e atentados suicidas.

O ano seguinte de 2008 seguiu no ritmo de sempre: explosão de duas bombas contra um comboio de uma empresa francesa que matou 12 pessoas, inclusive 1 francês; recrudescimentos dos atentados em agosto e no dia 12 de novembro vieram outros atentados: Bouteflika fez com que a Constituição fosse alterada permitindo que fosse eleito para um terceiro mandato.

Ninguém duvida que o povo continuasse sem emprego e nem tampouco que Bouteflika seria reeleito seis meses depois, já em 2009, com 90% dos votos; ele foi candidato único e seu partido foi o único a participar. A fraude foi desavergonhada e nenhum outro partido de oposição participou das eleições.
   
A Argélia teve, em 2010, o ano da exacerbação da corrupção. A companhia petrolífera estatal Sonatrach foi enlameada por um importante escândalo de corrupção, seus dirigentes encarcerados e julgados por crimes econômicos. Em seguida, em fevereiro, o diretor geral da Segurança Nacional foi assassinado em seu gabinete por um assessor por suspeita de má distribuição da renda da corrupção. No setor de obras públicas, principalmente nos projetos de construção de rodovias, os escândalos de corrupção atingiram níveis muito altos.

O final do ano de 2010 assistiria à chegada do movimento que se chamaria Primavera Árabe. Este movimento começou em 17 de novembro com a revolução na Tunísia, na cidade de Sidi Bouzid, que levou o então presidente tunisiano Zine el-Abdine Ben Ali (1936-) a deixar o poder. As principais causas deste movimento, de grande caráter social, e de todos os outros iguais em outros países árabes, são as mesmas, pois os povos de todos eles sofrem de falta de liberdades individuais e públicas, da cleptocracia virulenta, do desemprego humilhante, da miséria extrema, do alto custo de vida e também da falta de democracia. Através da Primavera Árabe os manifestantes demonstraram a necessidade de uma democracia que não fosse de fachada e de governantes que de fato estivessem no poder a serviço de seu povo e é por isto que os demais países adotaram o slogan do movimento tunisiano de “Te manda” (Irhal - em árabe). Além de reivindicar a expulsão dos ditadores e a instauração da democracia os manifestantes exigiram a repartição das riquezas que lhes dê melhores condições de vida, empregos e a dignidade (karama – em árabe foi outra palavra de ordem gritada em todos os países árabes). Ben Ali fugiu, Hosni Mubarak (1928-) foi demitido, na Líbia o movimento se transformou em guerra civil até que as potencias ocidentais interessadas no petróleo líbio interferissem, virando o jogo a seu favor; em Bahrein a solidariedade das monarquias do Golfo Arábico liquidou com o movimento que ainda está em fogo brando; no Iêmen, apesar do apoio internacional, o ditador Ali Abdullah Saleh (1942-) acabou pedindo demissão. Pode-se afirmar que à exceção do Catar e dos Emirados Árabes Unidos, todos os países árabes foram contaminados pelo movimento que começou na Tunísia. A Argélia não seria exceção.

Os governantes que até agora conseguiram permanecer no poder usaram de várias manobras, umas eficientes e outras nem tanto, mas assim mesmo permanecem com o perigo à vista. A Argélia também teve seus métodos de abrandar as labaredas.

Logo em 5 de janeiro de 2011, 43 dias após a autoimolação do tunisiano vendedor ambulante de frutas e legumes, aspirante a entrar na Universidade, Mohamed Bouazizi (1984-2011) e 1 dia após a sua morte por não resistir às queimaduras, a Primavera Árabe chegava à Argélia, tal qual se estabeleceu no Egito, ao mesmo tempo.
   
As manifestações argelinas, de 3 a 10 de janeiro, contra o poder e o alto custo de vida resultaram em uma reação das forças governamentais que mataram 5 e feriram 800 populares. Para desviar a atenção das verdadeiras razões das rebeliões, o governo voltou a usar o método consagrado de Bouteflika e resolveu baixar os preços de vários produtos básicos, tais como o óleo comestível e o açúcar. No dia 12 de fevereiro, uma manifestação reunindo 2.000 membros da Coordenação Nacional para a Mudança e a Democracia (CNCD) foi barrada por 30.000 policiais.

Dia 15 de abril, o governo trombeteou que iria adotar diversas reformas políticas. No mesmo dia, enviou à Assembleia Popular Nacional uma série de projetos de leis, a guisa de reformas: leis sobre os partidos políticos, lei eleitoral, lei sobre as associações e código da informação, mas em matéria de abertura ou de liberdade, objeto das reclamações populares, não houve avanço algum.

Usando os bilhões das rendas do petróleo e do gás, Bouteflika esbanjou com diversas subvenções e outras ajudas, inclusive para a criação de pequenos empreendimentos, numa forma de espalhar recursos e fazê-los chegar ao cidadão que poderia participar das manifestações.

Em 12 de setembro o poder abre mão do monopólio estatal sobre o audiovisual e abre o setor para a iniciativa privada e, concomitantemente, os delitos de imprensa foram eliminados.

Nas palavras do próprio Bouteflika, o governo estava igualmente engajado em “confortar o pluralismo democrático”. Isto dito, os deputados, por seu lado, rejeitaram o projeto de lei sobre a representatividade feminina no Parlamento e nas assembleias locais. O projeto original elevava a quota feminina de 7% para 30% e, com a lei aprovada passou a ser variável segundo o tamanho das circunscrições, reduzindo de fato a possibilidade das mulheres serem eleitas.

Bouteflika passou todo o ano de 2011 tentando comprar a paz social e extinguir qualquer possibilidade de avanço da Primavera Árabe. Ele conseguiu pôr água fria na ebulição, mas não apagou o fogo. Pelo que se conhece do povo argelino e de sua maioria jovem, não é difícil adivinhar por quanto tempo durarão os efeitos dos subornos públicos.

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