Direitos de refugiados em debate em Brasília

qua, 30/11/2016 - 00:55
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Seminário ocorre nesta quarta-feira no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça. Realidade de trabalho e legislação voltada aos imigrantes são temas do encontro.

Trabalho e legislação envolvendo refugiados e migrantes estarão no centro dos debates de um seminário que vai ocorrer nesta quarta-feira (30) em Brasília. O encontro é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho de Justiça Federal (CJF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com outras parcerias.

Em material divulgado, o STJ afirma que promove o seminário em função de o problema ter assumido grande importância no cenário internacional e nacional, com tendência a aumentar significativamente nos próximos anos. A organização do encontro afirma esperar que haja uma acolhida integral do Estado aos refugiados, assegurando plena integração deles na sociedade.

Dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) informam que em 2015 os conflitos geraram 65 milhões de deslocados e 21 milhões de refugiados no mundo. O STJ lembra que no Brasil há nove mil refugiados e as solicitações de refúgio cresceram 2.868% entre 2010 e 2015, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

O seminário “Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas” terá como tema inicial a crise humanitária internacional e os desafios das políticas para refugiados no Brasil. Participam da abertura o ministro do STJ Paulo Tarso Sanseveriano, a representante do Acnur no Brasil, Isabela Marquez, o ex-secretário Nacional de Justiça Beto Vasconcelos, e a ministra diretora do Departamento de Organismos Internacional do Itamaraty, Maria Luisa Escorel de Moraes.

Haverá um painel sobre refugiados e trabalho, com foco em proteção internacional, desafios e oportunidades, e outro sobre migração no Brasil, com ênfase na nova legislação e seus novos desafios. O terceiro painel tratará sobre os desafios da efetividade de direitos e da integração local das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas internas no Brasil, e o quarto debate terá como tema o instituto do refúgio, legislação internacional e nacional, o papel do Brasil e os próximos desafios.

Participam o ministro do STJ Villas Bôas Cuevas, a coordenadora Nacional e de Projetos Sul-Sul de Migração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cyntia Sampaio, o presidente da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, Cândido Feliciano da Ponte Neto, o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Felipe de Paula, entre outros.

O encontro ocorre no auditório do STJ e é aberto ao público em geral. O encontro tem parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) para a realização. As inscrições são gratuitas. Mais informações nos contatos abaixo.

Serviço

Seminário Refugiados e Migrantes: Responsabilidades Compartilhadas
Quarta-feira, dia 30 de novembro de 2016, das 8h30 às 18h45
Auditório Externo do STJ - Brasília – DF
Mais informações: (61) 3319-8410
Programação completa: aqui.