Universidade Federal do Rio Grande do Sul terá ingresso especial para refugiados

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS deve contar com um processo especial para ingresso de refugiados na instituição a partir do início do ano que vem. A medida vai beneficiar estrangeiros que iniciarem processo de refúgio junto à Polícia Federal, sem a necessidade de ter concluído o processo. Além disso, valerá não apenas a refugiados políticos, abrangendo outras situações específicas, como detentores de vistos humanitários, caso de muitos haitianos residentes no Brasil.

A Universidade tem recebido contato de refugiados interessados em frequentar seus bancos escolares, mas até então não continha instrumentos capazes de atender essa demanda. Em sintonia com políticas de acolhimento de refugiados desenvolvidas em outras instituições, a Universidade aprovou quanto ao mérito, em meados do ano passado, a construção de uma política para ingresso específico destes alunos. A partir daí, uma comissão foi montada para estudar as formas de viabilizar esse ingresso, uma vez que envolve situações das mais diversas, como pessoas perseguidas, com risco a sua segurança, sem documentação que comprove a escolaridade e sem domínio da língua portuguesa. Compuseram a comissão a professora de Antropologia Denise Jardim (coordenadora), o professor do Direito Eduardo Scarparo e as técnico-administrativas Genisa Couto (Prograd) e Lizângela Guerra (Relinter).

Em sessão realizada na quarta-feira, 11, a comissão entregou ao reitor Carlos Alexandre Netto uma minuta com a proposta de resolução sobre o tema. A matéria tramitará no CONSUN e posteriormente deve ser regulada pelo CEPE. A complexidade do assunto exigirá tarefas integradas de diferentes setores da Universidade, como PROGRAD, PRAE, Relinter e comissões de graduação.

A proposta é que os estudantes participem de uma seleção específica envolvendo parte das vagas ociosas dos cursos de graduação, que normalmente são destinadas ao extravestibular. Os estudantes ingressarão no Programa de Português para Estrangeiros (PPE), e, após o comprovado domínio da Língua Portuguesa, frequentarão normalmente os cursos. A ideia é que a comprovação documental, normalmente exigida aos estudantes, seja realizada em âmbito interno, de modo que a Universidade procure formas de reconhecer o nível de escolaridade dos refugiados interessados em estudar, sem depender de órgãos externos.

Ao agradecer o trabalho dos servidores envolvidos na discussão, o reitor lembrou que, durante a ditatura, muito brasileiros foram recebidos em universidades de outros países na condição de refugiados, sendo o processo a ser construído na Universidade um avanço humanitário que retribui essa acolhida.