Palestina passa a integrar Corte de Haia

A Palestina tornou-se nesta quarta-feira (01) formalmente membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia, na Holanda. O TPI, também conhecido como Corte Internacional de Justiça, é o principal órgão judiciário da ONU.

Cerimônia a portas fechadas ocorreu no Palácio da Paz, sede do tribunal, para marcar a adesão. O ministro dos Negócios Estrangeiros palestino, Ryad Al-Malki, recebeu uma cópia simbólica do Estatuto de Roma, que criou o TPI. A aceitação da Palestina como integrante da corte foi anunciada em 06 de janeiro deste ano pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O integrante do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina, Saeb Erekat. disse que a adesão da Palestina ao TPI é um fato "histórico na luta pela justiça, paz e liberdade". E acrescentou: "A adesão mostra o compromisso da Palestina com a justiça, com a lei internacional e com os direitos humanos."

Para ele, a adesão "serve para lembrar à comunidade internacional as suas responsabilidades de acordo com o direito internacional, para alcançar uma paz justa e duradoura e acabar com a prolongada ocupação dos territórios palestinos".

Erekat pediu à comunidade de nações que defenda os direitos do povo palestinos, incluindo o direito à autodeterminação. "Uma vez mais peço a todas as nações de bem para que reconheçam o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital", disse.

Agência Lusa via Agência Brasil