Profissionais que sonham em exercer no Brasil a profissão do país de origem enfrentam dificuldades para ter sua formação reconhecida.
O engenheiro Wessam Aljammal, 44 (foto), está em São Paulo com sua esposa e filha há três anos. Após passagem pelo Egito, onde não conseguiu visto, ele sobrevive vendendo pratos de comida árabe junto à sua esposa depois de ter se refugiado no país por conta da guerra civil na Síria. Na terra natal, ele era engenheiro-chefe da Marinha. “Gosto de cozinhar, mas espero que possa validar meu diploma no futuro”, conta.
O caso de Wessam é apenas um de vários imigrantes que vieram para o Brasil para tentar uma nova vida e não conseguiram exercer sua profissão por falta de reconhecimento da formação. Contudo, validar os diplomas pode se tornar mais fácil com as novas regras divulgadas pelo governo na semana passada. Há agora um prazo de até 180 dias para instituições revalidadoras reconhecerem ou não os diplomas estrangeiros no país (entenda melhor ao final da reportagem).
“Tenho um problema. Primeiro, eu tenho que atualizar meu diploma a cada cinco anos, mas não consegui o visto no Egito (onde se formou)”, conta ele, que perdeu algumas oportunidades de exercer sua profissão. Atualmente, Wessam vende seus pratos típicos por meio da página no Facebook “Muna – Sabores & Memórias Árabes”, com o nome da esposa Muna Datweesh, que já teve seus pratos divulgados por veículos de mídia no país.
Talal Al-tinawi, 42, que também está desde 2013 no Brasil com sua família, é outro sírio que já ficou famoso por conta de suas habilidades culinárias e abriu restaurante em abril deste ano, após uma campanha de financiamento coletivo. Talal é engenheiro mecânico e, assim como Wessam, enfrenta a barreira da validação do diploma para exercer sua profissão. Ele pretende voltar a trabalhar como engenheiro, sem abandonar o ramo gastronômico, que faz parte de sua nova vida. “Agora para mim, e para minha família, Brasil é a minha casa, meu país para viver”, conta.
Abdo Ghannoum, 38, afirma gostar muito dos brasileiros, mas acredita que a ajuda do Estado Brasileiro aos refugiados se limita apenas ao auxílio financeiro por meio do cadastro em programas sociais. O engenheiro hidráulico está com a família desde o ano passado no Brasil. Conseguiu arrumar emprego na área em uma empresa brasileira, que decidiu o ajudar, mas não pode também utilizar o seu diploma. “Eu amo os brasileiros, os brasileiros nos ajudam bastante (os refugiados), mas o governo não”, reclama.
Como funcionam as novas regras
Foi anunciado neste mês que o processo de reconhecimento de diplomas de cursos superiores obtidos no exterior deverá ser admitido e concluído no prazo de até 180 dias. A mudança nos procedimentos ocorreu porque formados fora do país estavam levando até 3 anos para conseguir que seus pedidos fossem avaliados.
Os diplomas podem ser revalidados por universidades públicas brasileiras que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente.
Segundo a portaria nº 791 publicada no Diário Oficial da União no último dia 14, as instituições possuem agora também um prazo de 30 dias para informar a abertura ou não do processo após o recebimento dos documentos necessários.
A portaria também determinou que ficará “vedada a discriminação dos pedidos de revalidação ou de reconhecimento com base no Estado ou região de residência do interessado ou no país de origem do diploma.”
Segundo as novas normas, refugiados que não estejam com a documentação requerida para a revalidação poderão ser submetidos a uma prova de conhecimentos. Mas os requerentes terão de comprovar antes sua condição de refugiado por meio de documentação específica.
As informações completas podem ser obtidas pelo portal Carolina Bori, criado para auxiliar na revalidação dos diplomas: http://carolinabori.mec.gov.br/
