A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) inicia neste final de semana uma série de atividades e eventos no Brasil reunindo pessoas refugiadas, organizações e instituições parceiras para marcar o Dia Mundial do Refugiado (observado em todo o mundo no dia 20 de junho) e reforçar a mensagem de que todas as pessoas – não importa quem, onde ou quando – têm o direito de serem protegidas contra guerras, perseguições e violações dos seus direitos humanos. A programação pode ser verificada na página https://www.acnur.org/portugues/diadorefugiado/, especialmente dedicada a esta data.
Em 2022, o tema do Dia Mundial do Refugiado a “Seja quem for, seja quando for, seja onde for: todas as pessoas têm direito a buscar proteção”. Este tema reflete a necessidade da garantia de direitos por parte de quem foi forçado a abandonar seus lares por causa de conflitos e violência, buscando meios dignos para reconstruir suas vidas.
As atividades se iniciam neste sábado (11/06) em Boa Vista (RR), onde pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela participarão da festa junina oficial da cidade, considerada a maior da região amazônica (e uma das maiores do país). Em um quiosque localizado no centro da Praça Fábio Marques Paracat, as pessoas refugiadas e migrantes atendidas pela Operação Acolhida – resposta do Governo Federal ao fluxo de venezuelanos para o Brasil – irão comercializar produtos artesanais e trabalhos manuais. O público da festa junina verá no quiosque um agradecimento da comunidade refugiada e migrante pelo acolhimento da população roraimense.
Estatísticas globais – Na próxima 5ª feira (16/06), às 10h00, o ACNUR e o SESC Rio lançam o relatório “Tendências Globais – Deslocamento Forçado em 2021”, no Sesc Tijuca. A publicação reúne as mais recentes estatísticas sobre o deslocamento forçado no mundo – que tem atingido proporções alarmantes. Aberto à imprensa, o lançamento do relatório contará com a presença de representantes do ACNUR e das organizações parceiras Aldeias Infantis SOS Brasil e Cáritas Rio. Jornalistas interessados em participar do lançamento devem se inscrever por meio do formulário disponível em https://forms.gle/s3A5qnNKF9ndo5Gt9.
Eventos com a população refugiada – Na próxima semana, será a vez de envolver crianças e jovens refugiados que vivem no Brasil. Na 4ª feira (15/06), será transmitido pelos canais do Youtube do ACNUR Brasil e do Jornal JOCA e pela página do Facebook da organização parceira IKMR o encerramento do projeto #RefuTeen, que promoveu saberes sobre os direitos de jovens refugiados por meio de oficinas voltadas ao protagonismo juvenil nas redes sociais.
No sábado (18/06), o ACNUR apoiará o evento de maior representatividade da comunidade refugiada na capital fluminense. O Rio Refugia, realizado a partir das 10h00 no Sesc Tijuca, trará oficinas culturais, gastronomia, moda, artes e música na programação que se estende ao longo de todo o dia. Na noite deste mesmo sábado e na manhã de domingo (19/06), o ACNUR e o Santos Futebol Clube farão uma ação em prol das pessoas refugiadas, transmitindo no telão da Vila Belmiro, durante o intervalo dos jogos das equipes masculina e feminina, um vídeo sobre os amplos potenciais das pessoas refugiadas no mundo.
Já na 2ª feira (20/06), Dia Mundial do Refugiado, serão inauguradas duas bibliotecas do projeto Mi Casa Tu Casa em São Paulo: uma no centro de acolhida Caemi-Palotinas (localizado no bairro da Penha e gerido pela Prefeitura de São Paulo) e outra no centro de acolhida Aldeias Infantis SOS Brasil (em Interlagos). Ambas as bibliotecas integram o projeto Mi Casa Tu Casa, implementado pelo ACNUR em parceria com o jornal JOCA e a organização Hands On Human Rights.
De volta a Boa Vista, o Dia Mundial do Refugiado (20/06) será marcado por uma grande celebração no abrigo Tuaranoko, o maior da América Latina para etnias indígenas da Venezuela refugiadas no Brasil. Com cerca de 1.000 residentes, o abrigo terá um dia de festa com eventos esportivos, culinários e uma solenidade que celebra os 100 dias de abertura do local. E na capital do Estado do Amazonas, o ACNUR e a Prefeitura de Manaus realizarão um seminário com cerca de 100 representantes de instituições públicas, da sociedade civil e da comunidade refugiada para iniciar a construção do plano municipal de atendimento à população refugiada e migrante da cidade, estimada em cerca de 45 mil pessoas (a grande maioria de origem venezuelana).
Perfil do refúgio no Brasil – Em Brasília, também no dia 20 de junho, uma sessão solene do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) celebrará o Dia Mundial do Refugiado e os 25 anos da Lei Brasileira de Refúgio (Lei 9.474/97, sancionada em 22 de julho de 1997). A sessão solene será seguida do lançamento do relatório “Refúgio em Números”, com dados sobre o perfil da população refugiada no país e uma análise das decisões do CONARE em 2021, que poderá ser acompanhado pelo canal do YouTube do OBMigra.
Também será apresentada uma nova versão do painel interativo produzido pelo ACNUR com as decisões tomadas pelo CONARE nos últimos anos. Em sequência, uma mesa redonda com representantes do ACNUR, autoridades e pessoas refugiadas debaterá os avanços e desafios da Lei 9.474/97, também com transmissão ao vivo pelo mesmo canal.
Publicação histórica e iluminação do Congresso – As celebrações em torno do Dia Mundial do Refugiado seguem até 22/06, às 17hs, quando o ACNUR lançará, no Museu do Amanhã (no Rio de Janeiro) uma publicação histórica sobre a evolução da operação da agência no país no marco da Operação Acolhida – iniciada em fevereiro de 2018.
Fartamente ilustrada com fotos históricas, a publicação contará os desafios e avanços do ACNUR e das organizações parcerias na resposta humanitária a pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, contextualizando-os com o crescimento do ACNUR no país e o fortalecimento dos seus vínculos com o Estado brasileiro, a sociedade civil, o setor privado, a academia e a própria população atendida pela agência.
Neste evento, também será assinado um Memorando de Entendimentos entre o ACNUR e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) – gestor do Museu do Amanhã – para promover ações conjuntas de informação sobre deslocamento forçado de pessoas associado às mudanças climáticas. A cerimônia também marcará os 40 anos de atividade do ACNUR no Brasil, iniciadas em 1982 na cidade do Rio de Janeiro, nas instalações da Cáritas Arquidiocesana.
Para concluir a agenda em torno do Dia Mundial do Refugiado, pela primeira vez as torres do Congresso Nacional em Brasília serão iluminadas em homenagem a esta data, a partir das 18h30 do dia 22/06. Sobre as torres também serão projetadas fotos de pessoas refugiadas no Brasil e uma mensagem de agradecimento do ACNUR à solidariedade do país e da sua população para com quem foi forçado a deixar sua terra natal e reconstruir suas vidas com dignidade e respeito.
Sobre o Dia Mundial do Refugiado – A data é designada pelas Nações Unidas para homenagear a resiliência, os saberes e a determinação das pessoas refugiadas em todo o mundo que contribuem de diversas formas para as sociedades que as acolhem. Trata-se de uma ocasião para promover a empatia e um maior entendimento sobre a situação das pessoas refugiadas, reconhecendo seus esforços para reconstruir suas vidas com dignidade. A data foi celebrada pela primeira vez em 2021, quando se comemorou o 50º aniversário da Convenção da ONU de 1951 sobre pessoas refugiadas. A data já era observada como Dia do Refugiado Africano, que foi transformada em um dia mundial pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2020.
Foto: site do ACNUR
