O professor e pesquisador Fabiano Jantalia defendeu tese de doutorado sobre o tema na Universidade de Brasília (UnB).
O professor e pesquisador de Direito Econômico Fabiano Jantalia defendeu, em 1º de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), uma tese de doutorado sobre finanças islâmicas. O tema é inédito no Brasil, apesar de muito estudado em países ocidentais – em especial na Inglaterra, uma das principais fontes de pesquisas do novo doutor.
A banca examinadora aprovou e recomendou para publicação a peça “Direito, Economia e Religião: as Finanças Islâmicas e seus arranjos alternativos de intermediação financeira”. Foi o fim de um projeto de três anos e nove meses tocado por Jantalia, graduado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) com MBA em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A atuação profissional foi responsável pelo interesse no assunto. Quando pesquisava temas para seu doutorado, Jantalia trabalhava no Banco Central do Brasil e, ao perceber a posição diferenciada dos países islâmicos no sistema financeiro internacional, passou a se interessar mais pelo assunto.
“Eu percebi que os ativos financeiros islâmicos cresciam de 10% a 15% ao ano durante a crise mundial, ao passo que os demais ativos, que vamos chamar de ‘convencionais’, caíam”, contou Jantalia em entrevista à ANBA. “Entre 2008 e 2014 o valor desses ativos triplicou, revelando que algo novo e benéfico estava acontecendo.”
Segundo o pesquisador, o ponto central dessa diferença são os preceitos éticos da Sharia, que fundamentam a estrutura das finanças islâmicas. “Não há cobrança de juros, não existe aquela especulação tradicional; tudo é lastreado por ativos reais, criando uma lógica de melhor distribuição de lucros e riscos”, explica.
Riscos divididos
Uma das diferenças em relação às finanças convencionais pode ser encontrada nos financiamentos. O banco islâmico não é um simples provedor de fundos: ele entra como uma espécie de sócio da operação.
Semelhante lógica é seguida no “sukuk”, instrumento semelhante aos títulos de dívida do sistema convencional, ou no “takaful”, os seguros dos bancos islâmicos: todos os riscos são combinados. “Não é apenas a não cobrança de juros. Procurei mostrar no meu trabalho que as finanças islâmicas são muito mais do que isso e podem conversar com o sistema tradicional”, disse Jantalia.
Esse, agora, é um dos objetivos de Jantalia, que atualmente trabalha como consultor na Câmara dos Deputados. Em algumas de suas análises, estudos e consultorias a projetos de lei de deputados, o professor procura introduzir alguns mecanismos das finanças islâmicas para serem aplicados no sistema brasileiro.
“Cada um a seu modo, existem seis países não-islâmicos que aplicam o sistema islâmico: Reino Unido, Luxemburgo, França, Cingapura, Hong Kong e Coréia do Sul. A ideia é fazer o mesmo por aqui”, afirmou.
Estudo
Segundo Jantalia, a Inglaterra é um país em que muito se pesquisa o tema. Foi nas bibliotecas das universidades de Durhan, Oxford e Cambridge que o professor mergulhou em seus estudos. Ele ainda coletou material em conversas com professores das três instituições e em pelo menos três bancos islâmicos do Reino Unido.
No Brasil, embora o material seja escasso, frequentou mesquitas, consultou-se com a gerente regional para a América Latina do National Bank of Abu Dhabi (NBAD), Angela Martins – que é especialista o assunto -, participou de workshops sobre o tema na Câmara de Comércio Árabe Brasileira e seminários da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), e ainda concluiu o curso sobre o Mundo Islâmico no Itamaraty.
“Meu objetivo sempre foi contribuir para a difusão das finanças islâmicas no Brasil. Desejo que minha tese sirva como base para outros pesquisadores aproveitarem e expandirem o tema”, diz Jantalia. “Atualmente os ativos islâmicos somam entre US$ 1,9 trilhão e US$ 2,2 trilhões e crescem, em média de 10% a 15% ao ano”, conclui o pesquisador, fazendo propaganda para que o tema seja mais explorado pelos brasileiros.
