O Conselho Universitário da UFABC (Universidade Federal do ABC) aprovou na última terça-feira, 18 de julho, resolução que determina a reserva de 12 vagas anuais para vestibulandos que estejam na condição de refúgio no Brasil e busquem ingressar nos cursos de graduação da universidade.
Das 12 vagas, metade será reservada para vestibulandos em situação de refúgio e de extrema vulnerabilidade econômica, com menos de um salário mínimo mensal de renda. A análise será feita pela CER (Comissão Especial para Refugiados da UFABC), também criada na resolução, e o candidato precisará apresentar comprovante da condição de refugiado reconhecido pelo CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados).
“A iniciativa vai ao encontro da política sobre direitos humanos que a UFABC se propõe a fazer”, afirmou o professor do Bacharelado em Relações Internacionais, José Blanes, em entrevista ao Portal ICArabe.
Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da universidade, que presta auxílio a refugiados, ele conta que a discussão sobre a reserva de vagas teve início por meio da cátedra em 2014 e que depois se estendeu às pró-reitorias da instituição. “Criou-se uma coordenação de direitos humanos na ProAp (Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas) e ela age de acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos. Fizemos um convênio com o Ministério da Educação e criamos um Comitê de Direitos Humanos. Coloca-se como importante no plano de ação, que é enviado ao ministério, a reserva de vagas para refugiados”, conta.
A resolução deve ser publicada nos próximos dias no boletim da UFABC e no Diário Oficial da União, de modo a já valer para o SiSu (Sistema de Seleção Unificada) deste ano. Serão duas vagas para bacharelado interdisciplinar, campus e turno.
A universidade possui dois BC&H (Bacharelados Interdisciplinares em Ciências e Humanidades) e dois BC&T (Bacharelados Interdisciplinares em Ciência & Tecnologia) no campus de São Bernardo e dois BC&T no campus de Santo André. Os bacharelados são necessários para fazer o ingresso interno em outras graduações.
O aluno que ingressar pela reserva de vagas terá ainda o direito a sigilo quanto à condição de refugiado e de ingresso, com o direito à escolha de nome social, caso solicitado pelo aluno.
Refúgio no Brasil
De acordo com números do CONARE divulgados nessa semana, o número total de refugiados no País aumentou 12% em 2016, chegando a 9.552 refugiados reconhecidos de 82 nacionalidades. Em 2016, foram reconhecidos 236 refugiados sírios e 10 libaneses e houve a solicitação de reconhecimento da condição no país por 391 sírios e 120 libaneses.
Ainda conforme o comitê, um quarto dos refugiados no Brasil em 2015 eram sírios. Os números foram divulgados por conta do Dia Mundial do Refugiado comemorado na última sexta-feira, 21 de julho.
Segundo o professor José Blanes, iniciativas como a reserva de vagas em universidades também são relacionadas ao que o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) orienta pelo mundo. “Vai de encontro com as propostas. No Brasil, é estimulada a criação de cátedras para engajar as universidades e oferecer integração aos refugiados. É obviamente uma questão humanitária também”, afirmou.
