Close Menu
  • Home
  • Icarabe
    • Sobre o Icarabe
    • Diretoria ICArabe
    • Edward Said – inspiração da nossa causa e de muitas outras
    • Memórias Icarabe
    • Cursos Realizados
    • Links Úteis
    • Al Mahjar
    • Galeria de Fotos
  • Notícias
    • Artes Visuais
    • Ciência
    • Cinema e Teatro
    • Dança e Música
    • Educação
    • Gastrônomia
    • Geral
    • História
    • Icarabe na Mídia
    • Imigração
    • Literatura
    • Mídia
    • Mulher
    • Música
    • Palestras e Debates
    • Política e Sociedade
    • Religião
    • Eventos
  • Mostra de Cinema 2026
    • Mostra de Cinema 2025
    • Mostra de Cinema 2024
    • Mostra de Cinema 2023
    • Mostra de Cinema 2022
    • Mostra de Cinema 2021
    • Mostra de Cinema 2020
    • Mostra de Cinema 2019
    • Mostra de Cinema 2018
    • Mostra de Cinema 2017
    • Mostra de Cinema 2016
    • Mostra de Cinema 2015
    • Mostra de Cinema 2014
    • Mostra de Cinema 2013
    • Mostra de Cinema 2012
    • Mostra de Cinema 2011
    • Mostra de Cinema 2010
    • Mostra de Cinema 2009
    • Mostra de Cinema 2008
  • Entrevistas
    • Artigos
    • Publicações
  • Verbetes
  • Fale
    • Apoie o Icarabe
    • Anuncie
    • Seja um Associado

Receba as Novidades

Cadastre-se para receber os nossos informativos

Ao se cadastrar você concorda com nossa Política de Privacidade.

Últimas Notícias

Série de verbetes informativos sobre os árabes: Al-muºallaqāt, por Alberto Mussa

13/11/2026

Editora Tabla presente na Primavera dos Livros, do Museu de Arte do Rio (MAR)

06/11/2026

Clube de Leitura da Tabla: último Encontro discutirá o romance “Ave Maria”, de Sinan Antoon

06/11/2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Icarabe
Facebook Instagram YouTube WhatsApp
  • Home
  • Icarabe
    • Sobre o Icarabe
    • Diretoria ICArabe
    • Edward Said – inspiração da nossa causa e de muitas outras
    • Memórias Icarabe
    • Cursos Realizados
    • Links Úteis
    • Al Mahjar
    • Galeria de Fotos
  • Notícias
    • Artes Visuais
    • Ciência
    • Cinema e Teatro
    • Dança e Música
    • Educação
    • Gastrônomia
    • Geral
    • História
    • Icarabe na Mídia
    • Imigração
    • Literatura
    • Mídia
    • Mulher
    • Música
    • Palestras e Debates
    • Política e Sociedade
    • Religião
    • Eventos
  • Mostra de Cinema 2026
    • Mostra de Cinema 2025
    • Mostra de Cinema 2024
    • Mostra de Cinema 2023
    • Mostra de Cinema 2022
    • Mostra de Cinema 2021
    • Mostra de Cinema 2020
    • Mostra de Cinema 2019
    • Mostra de Cinema 2018
    • Mostra de Cinema 2017
    • Mostra de Cinema 2016
    • Mostra de Cinema 2015
    • Mostra de Cinema 2014
    • Mostra de Cinema 2013
    • Mostra de Cinema 2012
    • Mostra de Cinema 2011
    • Mostra de Cinema 2010
    • Mostra de Cinema 2009
    • Mostra de Cinema 2008
  • Entrevistas
    • Artigos
    • Publicações
  • Verbetes
  • Fale
    • Apoie o Icarabe
    • Anuncie
    • Seja um Associado
Icarabe
Você está em:Home»NOTÍCIAS»Geral»Lei que isenta refugiados de taxas para revalidar diplomas é sancionada em São Paulo
Geral

Lei que isenta refugiados de taxas para revalidar diplomas é sancionada em São Paulo

Lei nº 16.685 determina a isenção do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e/ou doutorado em universidades públicas de São Paulo para pessoas refugiadas que vivem no Estado.

Uma nova lei (16.685) foi sancionada em 21 de março pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, instaurando a isenção do pagamento da taxa cobrada para revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado nas universidades públicas paulistas. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr., presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A decisão foi celebrada pelo ACNUR – Agência da ONU para Refugiados – e facilitará o processo de integração de pessoas refugiadas no Brasil, pois viabiliza o acesso de refugiados a vagas de trabalho condizentes com suas respectivas formações, assim como possibilita a continuidade da formação acadêmica.

A lei possibilita que os conhecimentos dos refugiados sejam reconhecidos e que estes estejam aptos a exercerem suas profissões de acordo com sua formação acadêmica. “Com isso, as pessoas refugiadas têm a oportunidade de aplicar seus conhecimentos em benefício da sociedade brasileira, além de promover, ao mesmo tempo, sua autossuficiência”, afirma  a chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira.

Os custos associados à revalidação de diplomas, como o requerimento e a tradução juramentada de documentos curriculares, podem chegar até R$20 mil. Além de caro, o processo pode se estender ao longo de vários meses, de acordo com a Compassiva, organização parceira do ACNUR que tem em seu plano de trabalho a revalidação de diplomas de refugiados em São Paulo e pelo Brasil.

A isenção de taxas para refugiados que buscam o reconhecimento de certificados de estudos, diplomas e títulos universitários estrangeiros é fundamentada no artigo 22 da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados. A Convenção foi ratificada pelo Brasil em 1961. Já no âmbito federal, a Lei 9.474/1997 dispõe, em seu artigo 44, que o reconhecimento de certificados e diplomas de pessoas refugiadas no Brasil deverá ser facilitado, sobretudo ao se considerar a situação desfavorável vivida por essas pessoas.

A lei nº16.685 é considerada pelo ACNUR um exemplo de boa prática desde o início da proposta, pois ainda como Projeto de Lei (557/2016) contou com consulta e participação de atores da sociedade civil em sua formulação, garantindo legitimidade ao projeto.

Join our #WithRefugees campaign 
Sign the petition today

Compartilhe Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
AnteriorUniversidade libanesa tem curso de verão para estrangeiros
Próxima Cátedra Edward Saïd promove palestra “”Programas de gestão: a Palestina, a dispersão e o sofrimento”
Icarabe Instituto da Cultura Árabe

O Instituto da Cultura Árabe, baseado em São Paulo, Brasil, é uma entidade civil, autônoma, laica, de caráter científico e cultural. Visa a integrar, estudar e promover as várias formas de expressão da cultura árabe, antigas e contemporâneas, e encorajar o reconhecimento de sua presença na sociedade brasileira. Está aberto à participação de todos os que acreditam ser premente assegurar o respeito às diferenças.

Últimas Notícias

Nobel da Paz: vencedora é jurista sul-africana que denunciou genocídio de Israel em Gaza

13/10/2026

Nota de condolências: Zuenir Ventura

23/09/2026

Francisco Miraglia Neto, membro fundador e vice-presidente do ICArabe, recebe título de Professor Emérito do IME-USP

19/09/2026

EVENTOS

Editora Tabla presente na Primavera dos Livros, do Museu de Arte do Rio (MAR)

Clube de Leitura da Tabla: último Encontro discutirá o romance “Ave Maria”, de Sinan Antoon

Marcelo Maluf estreia na poesia com livro de poemas

Vice-presidente do ICArabe fará palestra sobre a matemática árabe no Esporte Clube Sírio

Notícias

Série de verbetes informativos sobre os árabes: Al-muºallaqāt, por Alberto Mussa

Editora Tabla presente na Primavera dos Livros, do Museu de Arte do Rio (MAR)

06/11/2026

Clube de Leitura da Tabla: último Encontro discutirá o romance “Ave Maria”, de Sinan Antoon

06/11/2026
Siga Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • WhatsApp

Receba as Novidades

Cadastre-se para receber os nossos informativos

Ao se cadastrar você concorda com nossa Política de Privacidade.

Sobre Nós
Sobre Nós

O Instituto da Cultura Árabe, baseado em São Paulo, Brasil, é uma entidade civil, autônoma, laica, de caráter científico e cultural. Visa a integrar, estudar e promover as várias formas de expressão da cultura árabe, antigas e contemporâneas, e encorajar o reconhecimento de sua presença na sociedade brasileira. Está aberto à participação de todos os que acreditam ser premente assegurar o respeito às diferenças.

Menu
  • Home
  • Icarabe
  • Notícias
  • Eventos
  • Mostra de Cinema 2024
  • Artigos
  • Fale Conosco
Instagram
Seguir no Instagram
2025 Copyright © Icarabe Todos os direitos Reservados.
Os textos deste site são de responsabilidade de seus autores e estão disponíveis ao público sob a Licença Creative Commons. Alguns direitos reservados.

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

Nosso site utiliza cookies para garantir que você tenha uma melhor experiência de navegação.