Ebook “70 Anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951-2021): Perspectivas de Futuro” conta com o apoio da Agência da ONU para Refugiados e está disponível gratuitamente para download
Professores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do ABC (UFABC) lançam no dia 14 de dezembro o livro “70 Anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951-2021): Perspectivas de Futuro”. Com a organização dos professores André de Carvalho Ramos (USP), Gilberto M. A. Rodrigues (UFABC) e Guilherme Assis de Almeida (USP), o livro atualiza com reflexões atuais sobre a importância da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, apresentando os principais desafios verificados por diversos autores que compõe a obra.
“A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados constituiu-se, à época de sua edição, em um essencial compromisso dos Estados voltado à proteção do direito ao acolhimento. Setenta anos depois, ela continua atual, sendo um instrumento indispensável para que se promova a dignidade daqueles que necessitam da declaração jurídica de refúgio. Esta coletânea mostra isso, servindo para divulgar a Convenção e contribuir para sua adequada interpretação especialmente em momentos de crise como o atual”, afirma André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República e Professor da Faculdade de Direito da USP.
O livro foi dividido em três partes, refletindo os avanços das discussões sobre refúgio no Brasil. Na primeira parte, os autores discutem as questões de conceitualização do refúgio e suas instituições. Na segunda parte, discute-se a implementação da Convenção no Brasil e, por fim, na terceira parte, procura-se destacar os principais desafios contemporâneos.
“Mesmo após 70 anos, é inquestionável a relevância da Convenção de 1951, em especial quando observamos o crescente número de pessoas em deslocamento forçado no mundo. Mais do que nunca, precisamos resguardar a vida e os direitos de milhões de pessoas refugiadas e é a Convenção de 1951 que continua proporcionando proteção e acesso a direitos básico a essas pessoas. Ainda assim, há muito a ser feito em face dos desafios a serem superados, sendo que os esforços de reflexão acadêmica nos ajudam a trazer luz aos principais temas de atenção”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.
O ebook e outras publicações do ACNUR e de seus parceiros estão disponíveis na página do ACNUR Brasil.
