Hoje, 18 de fevereiro, é o último dia para as inscrições, que são gratuitas.
O Adus (Instituto de Reintegração do Refugiado) recebe inscrições até hoje, 18 de fevereiro (quarta-feira), para o Curso de Capacitação de Advocacy. O objetivo, de acordo com o coordenador Salomão Cunha Lima, é levar conhecimento sobre todas as frentes que envolvem a causa dos refugiados no Brasil, por meio de debates e palestras e, consequentemente, traçar diretrizes para que os refugiados tenham uma vida digna e justa no país. A capacitação está aberta a pessoas engajadas e interessadas no tema.
“É um programa recente dentro do Adus e que luta pela causa dos refugiados no Brasil”, afirma Lima. O curso será realizado em três sábados (21 e 28 de fevereiro e 7 de março), e contará com a presença de Paulo Illes , da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo; Andrés Ramirez , da ACNUR (Agência da ONU para Refugiados); Thais Lara Marcozo Severo, do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), entre outros (programação completa abaixo). O curso será realizado na Sede Adus (Av. São João, 313, 11º andar)
As vagas são limitadas a 100 participantes e os interessados devem se inscrever pelo linkhttp://bit.ly/1v1GjFr.
O Adus é organização que atua em parceria com solicitantes de refúgio, refugiados e pessoas em situação análoga ao refúgio para sua reintegração à sociedade buscando sua valorização e inserção social, econômica e cultural.
Refugiados no Brasil
A situação dos refugiados residentes no Brasil é bastante complexa. Faltam locais para acolhimento; a maioria dos brasileiros – por falta de informação – não sabe ao certo quem são essas pessoas, o que pode acarretar casos de xenofobia, e dificulta a inserção dessa população no mercado de trabalho e até a promoção de necessidades básicas, tais como alimentação e vestimenta.
As dificuldades são diversas. Nesse contexto, visando gerar melhores condições para integração desses solicitantes de asilo e refugiados que foi fundado o Adus, em 2010, por três amigos internacionalistas e pesquisadores do tema do refúgio.
Mesmo o Brasil tendo ratificado e recepcionado a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967, só se verificou uma relativa política de recepção de refugiados a partir de 1977, ano em que o ACNUR por meio de acordo com o governo brasileiro instalou um escritório na cidade do Rio de Janeiro.
No ano de 1979, o Brasil receberia, em caráter excepcional, cerca de 150 vietnamitas. Esses indivíduos não são reconhecidos como refugiados, mas graças à intervenção do ACNUR eles foram aceitos em solo brasileiro na condição de imigrantes. No mesmo ano, dezenas de cubanos também chegam ao Brasil, onde são recebidos pelo governo do Paraná, sendo posteriormente transferidos para São Paulo, onde foram assistidos pela Comissão de Justiça e Paz.
Entre os anos de 1992 e 1994, o Brasil acolhe cerca de 1.200 angolanos que fugiram de seu país de origem após o final das eleições que ali ocorreram. A grande maioria desses indivíduos não estava fugindo de seu país por motivos de perseguição individual, mas sim por conta dos conflitos e da violência generalizada. Desta forma, não estavam de acordo com a definição clássica de refúgio, tal como contida na Convenção de 1951: “bem fundado temor de perseguição em razão de: raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social ou opinião pública”. Mesmo assim, foram reconhecidos como tal, já que o governo brasileiro aplicou uma definição mais ampla do conceito de refugiado, inspirada na Declaração de Cartagena, de 1984.
O último passo na história nacional de proteção aos refugiados é fruto da elaboração de um projeto de lei sobre o Estatuto Jurídico do Refugiado. Tal projeto de lei é aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado e, finalmente, em 22 de julho de 1997, a Lei nº 9.474 é sancionada e promulgada pelo Presidente da República.
PROGRAMAÇÃO
Capacitação de Advocacy do Adus
Datas: 21 de fevereiro | 28 de fevereiro | 07 de março (sábados)
Horário: 09h às 16h
Local: Sede Adus (Av. São João, 313, 11º andar)
Inscrições até: 18 de fevereiro
Vagas disponíveis: 100
Responsáveis: Marcelo Haydu (diretor executivo) e Salomão Cunha Lima (coordenador de Advocacy)
Programa
21 de fevereiro | sábado
9h – 9h30 | Credenciamento
9h30 – 9h40 | Boas vindas
Marcelo Haydu | Adus
9h40 – 10h | Apresentação do Programa de Advocacy
Salomão Cunha Lima | Adus
10h – 11h | Painel 1
O papel do ACNUR na proteção dos refugiados no mundo e no Brasil
Andrés Ramirez | ACNUR
11h – 12h | Perguntas & Respostas
12h – 13h30 | Almoço
13h30 – 15h | Painel 2
Panorama atual do refúgio no Brasil
Thais Lara Marcozo Severo | CONARE
15h – 16h | Perguntas & Respostas
16h | Encerramento
28 de fevereiro | sábado
9h30 – 10h | Abertura
Salomão Cunha Lima | Adus
10h – 11h | Painel 2
Desafios institucionais na reintegração do refugiado no Brasil
Prof. Gilberto Rodrigues | UFABC
11h – 12h | Perguntas & Respostas
12h – 13h30 | Almoço
13h30 – 15h | Painel 3
Entendendo a geopolítica do Oriente Médio: o prefácio dos refugiados árabes
Cecília Baeza | FGV
15h – 16h | Perguntas & Respostas
16h | Encerramento
07 de março | sábado
9h30 – 10h | Abertura
Salomão Cunha Lima | Adus
10h – 11h | Painel 4
Entendendo o papel do Brasil na garantia dos direitos humanos universais
Camila Asano | Conectas Direitos Humanos
11h30 – 12h | Debate
12h – 13h30 | Almoço
13h30 – 15h | Painel 5
O futuro das migrações no Brasil
Paulo Illes | Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo
15h – 16h | Perguntas & Respostas
16h | Encerramento
