A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, por meio da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Edesp) e da Coordenadoria de Ação Social, em parceira com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), promove na próxima quarta-feira (17 de fevereiro), o ciclo de capacitação ‘Migração e Refúgio’.
As palestras serão realizadas das 8h30 às 13h com transmissão streaming pelo link http://www.rededosaber.sp.gov.br. São Paulo é o estado que mais recebeu solicitações de refúgio no Brasil e na América Latina, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
O ciclo é voltado aos agentes públicos estaduais e municipais dos 645 municípios de São Paulo e também a todos que fazem parte da rede de proteção social, como instituições, entidades e comitês.
Temas importantes serão abordados nas palestras como as categorias migratórias no Brasil, o panorama do refúgio no Brasil e no mundo e o acesso a direitos para refugiados e migrantes. O ciclo de capacitação ‘Migração e Refúgio’ tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre migração no Brasil e mapear os principais desafios da população de refugiados, além de alinhar o atendimento dos serviços públicos oferecidos e, também, combater preconceitos e a xenofobia.
Entre os palestrantes estão Felipe Sigollo, secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social; Luiz Fernando Godinho e Vinícius Feitosa, do ACNUR Brasil; Daniel Chiaretti, da Defensoria Pública da União; José Blanes Sala e Adriana Capuano, da Universidade Federal do ABC; Larissa Leite, da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo; Eliza Donda, da Missão Paz; e a síria Dana Al-Balkhi.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, a capacitação oferecida pela Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Edesp) leva em consideração que a população de refugiados se encontra em diversas cidades do estado e não somente na capital. “É uma maneira de fortalecermos a rede de proteção e acolhida, congregando estruturas nacionais, estaduais e municipais de atendimento e serviços”, diz.
“Estamos vivendo a mais grave crise humanitária e de refugiados no mundo, depois da 2ª Guerra Mundial, com implicações em todos os continentes. Por isso a importância de capacitar agentes públicos para aperfeiçoar o atendimento a todos que buscam proteção aqui no Brasil, especialmente em São Paulo”, afirma o representante interino do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita.
Aumento do fluxo migratório no país
O ACNUR calcula que hoje existam cerca de 60 milhões de pessoas forçadas a deixar seus lares por motivos de perseguição e conflito, tendo 20 milhões destas cruzado a fronteira de seus países para buscar refúgio. Apesar de abrigar um número pequeno em relação ao enorme fluxo global das migrações forçadas, o Brasil tem recebido um número cada vez maior de estrangeiros em busca de refúgio.
De acordo com os dados do CONARE, o país abriga cerca de 8.400 estrangeiros reconhecidos como refugiados (duas vezes mais que a população de refugiados em 2011). O número de solicitações também reflete este crescimento: atualmente, cerca de 12 mil pedidos de refúgio aguardam uma decisão do governo federal.
Entre os refugiados reconhecidos pelo Brasil, os sírios representam o maior grupo, cerca de 20% do total. Em seguida estão os refugiados de Angola, da Colômbia, e da República Democrática do Congo. De acordo com o CONARE, São Paulo é o estado que mais recebe solicitações no país (41% do total), seguidos pelo Acre (22%), Rio Grande do Sul (17%) e Paraná (12%).
Programação – Das 8h30 às 13h
Abertura do Ciclo de Capacitação
Felipe Sigollo – secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo
Luiz Fernando Godinho – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) Brasil
Categorias Migratórias no Brasil
Adriana Capuano – Universidade Federal do ABC
José Blanes Sala – Universidade Federal do ABC
Panorama do Refúgio no Brasil e no Mundo
Vinícius Feitosa – ACNUR Brasil
Larissa Leite – Cáritas Arquidiocesana SP
Dana Al-Balkhi – síria
Acesso a Direitos para Refugiados e Migrantes
Daniel Chiaretti – Defensoria Pública da União
Eliza Donda – Missão Paz
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas com a Edesp: eedesp@sp.gov.br ou (11) 2763-8154.
