Intitulada Avante!, a publicação se propõe a informar refugiados sobre questões relacionadas à violência de gênero no Brasil, com informações sobre a legislação nacional e serviços de apoio.
Como parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o ACNUR – a Agência da ONU para Refugiados, lançou, nesta quinta-feira, 8 de dezembro, Avante!, livro que aborda a questão da violência de gênero.
A publicação é resultado de um processo de pesquisa sobre o tema, produzido por uma consultoria do ACNUR para que refugiados e solicitantes de refúgio residentes no Brasil possam entender a legislação nacional que trata sobre as questões de violência de gênero.
O lançamento ocorreu online, por hangout, com a equipe do ACNUR envolvida no processo de estudo, maturação da proposta e efetivação do conteúdo nesta publicação, com a presença da mestre em gênero, mídia e cultura Joanna Burigo e do consultor em gênero, masculinidades e violência Daniel Lima, profissionais contratados pelo ACNUR para este projeto.
Com uma linguagem simples e com muitas referências visuais, o conteúdo do livreto retrata a chegada no Brasil de um solicitante de refúgio que passa a vivenciar o cotidiano da realidade social, muitas vezes distante de sua própria experiência prévia. Assim, o protagonista se depara com situações em que precisa se adequar à diversidade e equidade de gênero, e recebe informações oficiais que explicitam direitos e deveres no Brasil.
Desde 1999 o ACNUR vem adotando estratégias de integração de perspectivas de gênero em todos os seus programas, incluindo o desenvolvimento de atividades, como treinamento regular para suas equipes.
O material está disponível online para consulta e download gratuitos no site do ACNUR Brasil (acesse aqui).
Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Realizada desde 1991 pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” estabelece uma relação simbólica entre direitos humanos e as questões que envolvem as diversas formas de violência de gênero.
A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que se posicionaram contrárias ao ditador Trujillo, ficando conhecidas como “Las Mariposas”, e sendo assassinadas em 1960, na República Dominicana. No Brasil, a campanha dos 16 Dias se inicia em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, e termina em 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Segundo o Mapa da Violência 2015 (disponível aqui), estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio da ONU Mulheres e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), o Brasil assume a 5ª posição no ranking de feminicídio, com uma taxa de 4,8 assassinatos por cada 100 mil mulheres; 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos assassinos eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas, segundo dados de 2013 do Ministério da Saúde. O estudo diz ainda que houve um aumento de 54% em dez anos no número de assassinatos de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.
