Leitor assíduo da Bíblia Sagrada, meu pai, há quase quatro quintos de século atrás, como todos os dias após o almoço, me chamava para dormir no seu braço esquerdo na rede armada num corredor que varava a casa da frente ao quintal, para amenizar o calor do meio dia quando o sol de Rio Branco mais se fazia sentir, e invariavelmente me contava histórias bíblicas. Uma delas era a de Davi e Golias em 1 Samuel 17, resumida a seguir.
Separados pelo vale profundo, os exércitos, filisteu e israelita, estavam se acarando, prontos para a guerra. Um gigantesco filisteu chamado Golias, de quase três metros, vestindo armadura completa, durante cada um de quarenta dias seguidos, vociferava zombando e desafiando os israelitas, conseguindo com isto aterrorizar o rei Saul de Israel e seu exército.
Certo dia o adolescente Davi, o filho menor de Jesse, foi enviado às linhas de batalha por seu pai a fim de trazer de volta notícias de seus irmãos mais velhos, alistados no exército israelita. Em lá chegando, Davi ouviu o desafio diário de Golias e observou o terror que dominava os homens de Israel. Davi perguntou: “Quem é este incircuncidado filisteu que se acha capaz de desafiar os exércitos de Deus”? Assim dizendo, vestido com sua túnica singela, carregando seus elementares apetrechos de pastor e armado de estilingue e uma sacola de pedras, finalmente convenceu e obteve do rei Saul autorização para lutar contra o gigante. Davi aproximou-se de Golias e o gigante olhou-o do alto berrando ameaças e insultos. Davi respondeu invocando o nome de Deus e seu exército e ameaçou de volta. Ao ver que Golias se aproximava, David lançou uma pedra com seu estilingue em direção à cabeça do gigante que penetrou na armadura, matando o gigante que caiu de cara no chão. Ato contínuo, Davi pegou a espada do gigante e terminou de matá-lo, o que encorajou os israelitas a atacarem os filisteus que ao notarem que seu herói tinha sido morto se retiraram correndo. Foi o suficiente para que o exército israelita perseguisse e matasse seus inimigos e saqueassem seus acampamentos.
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Milhares de anos depois, nas mesmas terras planas, montes e vales, a história se repete em episódios sem cessar – os atores são os mesmos, os papéis invertidos.
O documento original para este novo episódio histórico não tem sagração divina e sim o de todas as nações do mundo atual – a organização das Nações Unidas, precisamente o seu Conselho de Segurança.
O episódio tem como base o Relatório nº A/65/820-S/2011/250 do Secretário Geral das Nações Unidas ao Conselho de Segurança, publicado em 23 de abril de 2011, pode ser localizado no site http://www.un.org que apresentamos resumidamente a seguir.
No território palestino ocupado, que compreende Jerusalém, 11 crianças palestinas foram mortas e 360 outras (342 meninos e 18 meninas) foram feridos durante incidentes ligados ao conflito armado. Cinquenta e oito das 360 crianças feridas tinham menos de 12 anos, 83% vinham da Cisjordânia incluindo Jerusalém oriental, e 17% de Gaza; 302 foram feridos pelas forças ditas de segurança de Israel, 40 pelos colonos israelenses, 11 por artefatos não explodidos e 2 por pessoas não identificadas. Além disto, 5 crianças foram feridas por manipulação de armas e de explosivos, durante incidente ligado a enfrentamentos internos entre diferentes grupos armados palestinos.
Em 2010, nenhuma criança israelense foi morta devido ao conflito, mas 2 foram feridas, uma das quais por um míssil atirado em 21 de dezembro, a partir de Gaza, por um grupo palestinos não identificado.
O número crescente de civis, notadamente menores, mortos ou feridos, naquilo que se convencionou chamar de “zona tampão de Ghazza” que foi imposta por Israel e se estende para dentro do território palestino, 300 metros da barreira que separa a Banda de Gaza do território israelense, é uma fonte de graves preocupações. Se os contornos desta zona não foram delimitados por meios físicos, sabe-se, no entanto, que os enfrentamentos entre militantes e forças de segurança israelenses desde 2009, quando o exército israelense indicou numa declaração que “toda pessoa penetrando na zona colocava a sua vida em perigo”.
Assim mesmo, os palestinos continuam catando, nos estabelecimentos humanos abandonados e nas zonas industriais próxima da barreira lenha e ferragens que vendem a seguir para subvencionar as necessidades de suas famílias. Em 2010, 40 meninos e 4 meninas foram feridos por tiros israelenses no interior ou na proximidade da “zona tampão”. Deste total, 26 meninos, alguns dos quais não tinham mais que 13 anos, sofreram pelos tiros de fogo enquanto catavam lenha num perímetro se estendendo a até 800 metros da barreira, no interior do território palestino. Segundo algumas declarações feitas por escrito, sob juramento, 19 crianças teriam sido feridas nas pernas, 2 nos braços, e 1 na cabeça.
As forças de segurança israelenses teriam pelo terceiro ano consecutivo utilizado crianças palestinas como escudo humano; podem-se estabelecer três incidentes distintos dessa natureza ocorridos na Cisjordânia, em 2010. Uma adolescente de 16 anos e um adolescente de 13 anos serviram, no quadro de dois incidentes distintos, de escudo humano em ocorrências de busca domiciliar em Napluse enquanto que um adolescente de 14 anos foi constrangido a se submeter a sorte análoga em Hebron quando soldados israelenses o obrigaram a marchar à frente deles para se protegerem contra pedradas.
No dia 11 de março de 2010, um processo, o primeiro do gênero, foi aberto contra dois soldados israelenses acusados de ter usado um adolescente como escudo humano durante a operação “Chumbo endurecido”. No dia 3 de outubro de 2010, os acusados foram considerados culpados de “comportamento impróprio” e de “abuso de autoridade” por um tribunal militar israelense. Eles foram rebaixados do grau de sargento-chefe para o de sargento e condenados a três meses de prisão com suspensão da pena. Até hoje, as medidas tomadas pelas forças de segurança israelenses para impedir que crianças não sejam utilizadas como escudo humano e punir os autores de tais procedimentos não estiveram à altura da gravidade dos fatos.
Em dezembro de 2010, 213 crianças palestinas com 12 a 17 anos, dos quais uma menina, foram detidos em Israel ou foram encarceradas pelas forças de segurança de Israel sob acusações que não se relacionam com o conflito. Em 2010, duas crianças palestinas, dos quais um menino detido há mais de 10 meses, foram colocadas em detenção administrativa sem declaração de culpa ou processo. Outro elemento particularmente preocupante é o nítido aumento, no decorrer do último trimestre de 2010, do número de crianças presas em Silwan, um quarteirão de Jerusalém oriental. São de mais a mais frequentes os fatos nos quais os soldados israelenses aplicam violência e maus tratos a crianças, enquanto exercem patrulhamento em Silwan e quando da prisão, da transferência rumo a um lugar de detenção e durante o interrogatório de crianças originárias de Jerusalém oriental.
Segundo as estatísticas da polícia israelense, entre outubro de 2009 e 2010, 1267 demandas penais foram empreendidas contra crianças acusadas de lançar pedras em Jerusalém oriental.
Em 2010, as Nações Unidas e seus parceiros puderam estabelecer, por via notadamente de declarações feitas sob juramento, que 90 crianças palestinas foram vítimas de maus tratos enquanto se encontravam nos centros de detenções israelenses. Vinte e quatro dessas crianças tinham menos de 15 anos, 2 tinham 10 anos e 1 uma delas 7 anos. Mais de três quartos delas tinham sido algemadas cegadas por vendas durante períodos excessivos em celas de isolamento, 62 foram espancadas, 35 obrigadas a permanecer em posições dolorosas e 16 foram colocadas em celas de isolamento. Três crianças declaram terem sido submetidas a choques elétricos, e quatro outras foram ameaçadas deste tratamento durante o interrogatório, o que os constrangeu a assumirem culpas.
Fato particularmente preocupante, é o número de crianças que se conseguiu estabelecer que foram vítimas de violências sexuais que aumentou passando de 9 (8 meninos e 1 menina) em 2009 a 14 (13 meninos e 1 menina) em 2010. Treze dessas crianças foram ameaçadas de violências sexuais e 1 outra foi efetivamente submetida a abuso desta natureza quando foram utilizados cabos elétricos sobre as partes genitais. O número elevado de casos desse tipo que foram assinalados e devidamente estabelecidos faz pensar que a justiça militar israelense tem recorrido à prática de maus tratos infligidos às crianças. Além disto, está provado que algumas crianças não denunciaram os maus tratos dos quais foram vítimas durante a sua detenção por temerem que suas queixas possam ter repercussões e duvidam mesmo que tenha sequencia.
Foi assinalado e se pode estabelecer que em 2010, a Força de segurança preventiva palestina infringiu maus tratos a um menino palestino suspeito de ser associado ao Hamas que ameaçou e aplicou pontapés para extorquir confissões do guri. O menino foi liberado após ter sido colocado numa cela de isolamento por 8 dias Após ter-lhe sido negado acesso a um advogado e sem que tenha jamais sido apresentado a um magistrado.
O número de ataques lançados pelas forças de segurança israelenses e pelos colonos israelenses contra as escolas e estabelecimentos de ensino aumentou, passando de 9 em 2009 para 20 em 2010. Esses ataques destruíram as escolas ou interrompido o bom andamento dos cursos, colocando assim em perigo a segurança das crianças de Gaza e da Cisjordânia. Na maioria dos casos, as forças de segurança de Israel penetraram à força no recinto desses estabelecimentos escolares onde procederam a inquéritos e prisões, utilizando notadamente gás lacrimogêneo contra os alunos. Foram igualmente recenseados três incidentes durante os quais o exército israelense empreendeu bombardeios aéreos e tiros de obuses que danificaram quatro escolas de Gaza, as quais não parecem que tenham sido desta vez o alvo diretamente mirado.
Tornou-se fato o estado de aumento, em 2010, do número de incidentes durante os quais alunos de escolas e liceus palestinos foram impedidos de aceder a seus estabelecimentos e ameaçados pelas forças de segurança israelenses. Foi possível estabelecer que 36 incidentes deste tipo foram produzidos na Cisjordânia em 2010 quando, sob pretexto de garantir a segurança, as autoridades e os colonos israelenses fecharam as ruas, procederam a revistas a proteção das crianças que passam próximo de colônias e implantações selvagens notoriamente conhecidas por sua violência na Cisjordânia e mais particularmente em Hebron. A este respeito, as autoridades israelenses ainda não responderam a meu [do Secretário Geral da ONU] Representante especial sobre o destino das crianças em tempo de conflito armado que em fevereiro de 2009 lhes foi pedido que investigassem a respeito do ataque dos colonos laçado, em 2008, por colonos israelenses contra alunos que iram para a escola al-Tuwani situada em Hebron. Além disto, elas [as autoridades israelenses] não atacaram o problema mais geral das violências que os colonos praticam contra as crianças palestinas. O bloqueio imposto à banda de Gaza tem também um impacto sobre o número de estabelecimentos escolares disponíveis assim como sobre a sua acessibilidade e a qualidade do ensino em Gaza.
Ainda que a situação tenha melhorado desde quando a Agencia das Nações Unidas de Socorro e de Trabalho para os Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA, na sigla em inglês) empreendeu a construção de 20 novas escolas, desde quando foram levantadas certas restrições, mas a organização da ONU acabou se encontrando em situação de fornecer escolarização a certo número de crianças palestinas refugiadas em razão da penúria de locais em razão das restrições concernentes a importação de materiais de construção necessários para a reconstrução das escolas destruídas ou atingidas durante a operação “Chumbo endurecido”. Por esta razão as crianças em questão passaram a frequentar as escolas da Autoridade Palestina.
Em 2010, grupos armados palestinos foram envolvidos em oito incidentes relacionados com o acesso à educação, notadamente dois ataques dirigidos contra campos de verão da UNRWA em Gaza e um incidente durante o qual foguetes atirados contra Israel aterrissaram nas proximidades de um jardim de infância em Ashkelon. Um incidente particularmente inquietante foi o lançamento lançado em maio último por atacantes encapuzados contra os campos de veraneio organizados em Gaza. Ataques e medidas de intimidação dos quais foram vítimas membros da UNRWA os quais não foram reivindicados visavam provavelmente a golpear os frequentadores desses campos, dos quais 250.000 entre meninos e meninas.
Em 20 de junho de 2010 o gabinete de segurança israelense anunciou o relaxamento do bloqueio imposto a Gaza, em particular as medidas que se aplicam a mercadorias destinadas aos civis e organismos humanitários. Ainda de esta decisão tenha facilitado de certa forma a entrada de materiais de construção na faixa de Gaza, ela ficou longe de poder atender às necessidades humanitárias da população de Gaza. Os serviços de saúde de Gaza sofrem, eles também, de uma grave penúria de material e instrumentos adaptados. Ocorre também que os pacientes são obrigados a irem se tratar fora da banda de Gaza. De janeiro a novembro de 2010, 3.546 dos 3.851 (92%) pedidos apresentados para obtenção de autorização para sair de Gaza de crianças necessitando de cuidados médicos foram aprovados enquanto 294 ficaram pendentes de autorização e 11 foram recusados. Pendências e recusas põem em risco a vida de jovens pacientes que necessitam de tratamentos urgentes. Em 2010, quatro crianças, todas com menos de 3 anos, faleceram enquanto aguardavam autorização para deixar a banda de Gaza.
Os deslocamentos forçados continuam tendo incidência sobre as condições de vida de centenas de famílias palestinas. Em 2010, mais de 431 estruturas palestinas, das quais 137 são residenciais que foram demolidas na Cisjordânia (inclusive na Zona C em Jerusalém oriental), deixando assim no mínimo 549 pessoas, das quais 299 crianças, sem abrigo.
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Meu pai já se foi, deixando muita saudade e não posso fazer duas coisas: abraçá-lo na rede, no calor de Rio Branco, e contar-lhe quem de fato é atualmente Golias e quem é David.
