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Você está em:Home»NOTÍCIAS»Série de verbetes informativos sobre os árabes: Sharia, por Salem Hikmat Nasser
NOTÍCIAS

Série de verbetes informativos sobre os árabes: Sharia, por Salem Hikmat Nasser

O direito islâmico, ou sharia, é geralmente entendido como o conjunto das prescrições, regras e mandamentos que se aplicam a todos os aspectos da vida tanto do muçulmano, individualmente, quanto da comunidade dos fiéis. É, nesse sentido, um conjunto de normas que pretende ser completo, abarcando toda a vida e todas as relações. É também um sistema que se define como tendo origem e natureza sagradas.

Ele regula, primeiramente, a relação do crente com Deus (o culto ou ibada), estabelecendo os deveres da pessoa muçulmana em relação a Deus e à religião. Esses deveres são conhecidos como os pilares da fé: a shahada – a fórmula falada, profissão de fé, dita por muçulmanos que professam sua crença na existência de um Deus único e na escolha de Mohamad como seu profeta; salat, ou a oração, cinco vezes por dia; hajj, a peregrinação obrigatória a Meca; siam, o jejum feito durante o mês de Ramadan; zakat, um pagamento a ser feito para o benefício dos pobres.

A sharia não regula apenas a ibada, mas também organiza as interações sociais ou o que se chama muamalat. As regras da sharia referem-se ao estatuto pessoal dos indivíduos, às relações familiares, comerciais e econômicas. Elas também estabelecem as infrações penais e punições correspondentes e organizam o sistema político no interior do Estado com o propósito de regular as relações internacionais da comunidade muçulmana.

Uma terceira dimensão da sharia refere-se à moral ou ética islâmica, embora concepções restritivas da Sharia possam ver tais considerações, relativas aos preceitos morais, dirigidas à consciência de cada muçulmano, regulando a generosidade, a tolerância, ou o altruísmo, como não constitutivas do direito islâmico propriamente.

As fontes das quais as regras do direito islâmico brotam e em que podem ser encontradas são o Alcorão – o livro sagrado que contém a coleção de revelações feitas pelo Arcanjo Gabriel a Mohamad – e a sunna – o conjunto de comportamentos e dizeres do Profeta, sendo ele, como se acredita, imune de erros e inspirado divinamente.

O ijtihad é o esforço que cabe ao ser humano, para tentar conhecer a vontade de Deus e descobrir ou conceber as normas jurídicas. Desse esforço surgiram os princípios do saber jurídico, usul al fiqh (a teoria do direito, se quisermos) relativos ao direito islâmico, e o conjunto de normas, sobre cuja existência e teor há certa concordância.

É trivial dizer que as portas do ijtihad foram fechadas por volta do terceiro século depois do nascimento do Islã. Assim, tanto a teoria do direito, ou usûl al fiqh, quanto as normas do direito islâmico, teriam sido consolidadas para sempre nas principais escolas jurídicas, madaheb, quatro reconhecidas pelo islamismo sunita e uma escola xiita.

Prof. Dr. Salem Hikmat Nasser possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2004) e mestrado em Direito Internacional pela Universidade Panthéon-Assas (Paris II). Em 2009 e 2011, respectivamente, foi pesquisador visitante do Lauterpacht Centre for International Law e do European University Institute. Desenvolve investigações sobre os temas próximos à fragmentação do Direito Internacional, ao pluralismo jurídico e normativo, à governança global, à diversidade de tradições jurídicas e às relações entre Direito e Globalização. Em 2023, foi nomeado membro titular do Grupo de Trabalho sobre combate ao Discurso de Ódio e ao Extremismo do Ministério dos Direitos Humanos. É Coordenador do Centro de Direito Global e Desenvolvimento da FGV Direito SP e autor de “Direito Global: Normas e Suas Relações (2023) e “Direito Global” (2021). É sócio da Nasser Advogados e foi Presidente do Instituto da Cultura Árabe (2014-2016).

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📽️ Minha memória está cheia de fantasmas
Um mergulho na cidade de Homs, entre lembranças, ruínas e esperanças.
Um retrato coletivo sobre resistência, ausência e a força de reconstruir.

📅 Mesta quarta-feira, 3 de setembro, às 18h30
🗓  Em cartaz até 7 de setembro, no CCBB São Paulo.

🔗 Confira a programação completa: mundoarabe2025.icarabe.org

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O ICArabe apoia! Entre os dias 7 e 10 de outubro O ICArabe apoia!

Entre os dias 7 e 10 de outubro de 2025, a Cátedra José S. Helú de Língua e Cultura Árabes (Colégio de México) recebe a professora Dra. Laila Familiar (NYU Abu Dhabi) para uma série de atividades sobre o ensino do árabe, literatura e cultura. @catedrahelu_colmex

📍 Palestra magna (com transmissãono YouTube El Colegio de MéxicoA.C), aula aberta, oficina híbrida e roda de conversa.

📩 Mais informações: catedrahelu@colmex.mx

https://www.youtube.com/@VideosColmex/streams
🎬 20ª Mostra Mundo Árabe de Cinema – CCBB S 🎬 20ª Mostra Mundo Árabe de Cinema – CCBB SP

📍 Neste domingo, 31 de agosto, a programação traz duas sessões imperdíveis:

🕑 14h | “A quem eu pertenço” (acessível em Libras)
🕓 16h15 | “Linha de frente”

🗓  Em cartaz até 7 de setembro, no CCBB São Paulo.

🔗 Confira a programação completa: mundoarabe2025.icarabe.org

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20ª Mostra Mundo Árabe de Cinema: o curador Arth 20ª Mostra Mundo Árabe de Cinema: o curador Arthur Jafet, prestigiou o debate sobre desigualdades sociais no mundo árabe contemporâneo, realizado neste sábado (30), no CCBB SP, e aproveitou para destacar a importância da realização.

📅 A Mostra segue em cartaz até 7 de setembro no CCBB-SP.

🔗 Confira a programação completa: mundoarabe2025.icarabe.org

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20a Mostra Mundo Árabe de Cinema: Christina Queir 20a Mostra Mundo Árabe de Cinema: Christina Queiroz, diretora do ICArabe e pesquisadora da Unifesp (Cátedra Edward Saïd), mediou o debate "Desigualdades sociais no mundo árabe contemporâneo”, neste sábado (30), no CCBB SP. Confira o comentário dela sobre o encontro. 

📅 A Mostra segue em cartaz até 7 de setembro no CCBB-SP.

🔗 Confira a programação completa: mundoarabe2025.icarabe.org

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A Mostra segue no CCBB SP até 7 de setembro.
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