União Europeia adota medida que obriga rótulos a informarem produtos que venham dos assentamentos israelenses

A União Europeia emitiu, dia 11 de novembro, decisão que obriga produtos originários de territórios ocupados por Israel desde 1967, como a Cisjordânia, as colinas de Golan e Jerusalém Oriental (ocupação considerada uma violação pela lei internacional) a informarem em seus rótulos esta origem.

Frutas e vegetais frescos, vinho, mel, azeite de oliva, ovos, frango, produtos orgânicos e cosméticos produzidos nessas áreas por assentamentos israelenses devem trazer os dizeres, como neste exemplo: “Produto da Cisjordânia (assentamento israelense). Alimentos processados não se enquadram na medida.

A União Europeia informou que trata-se de uma iniciativa técnica. Mas a ação sofreu reação cínica de Israel, que a considerou “sem base e cínica” e retirou seu embaixador Lars Faaborg-Andersen em protesto.

A medida, afirmam representantes da UE, não põe em vigor nenhuma nova legislação, apenas reflete o entendimento da Comissão da UE sobre leis já existentes. “Existe, na verdade, uma necessidade de transparência para os consumidores, operadores econômicos e autoridades nacionais sobre uma legislação existente a respeito da  informação sobre a origem de produtos dos territórios ocupados por Israel” , afirma nota da EU.

A União Europeia afirma que rótulos com informação clara ajudarão os consumidores a tomarem decisões conscientes.

Informação baseada no site www.foodanddrinkeurope.com

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