À luz da Convenção de 1951,
um refugiado é qualquer pessoa
que se encontra fora de seu país
por fundado temor de perseguição
em razão da raça, religião,
nacionalidade, grupo social
ou posições políticas.
Também têm direito à proteção
internacional pessoas que fugiram
de seus países porque sua vida,
segurança ou liberdade tenham
sido ameaçadas por violações
de direitos humanos, guerras
ou conflitos internos que perturbem
gravemente a ordem pública.
Em 14 de dezembro de 1950,
a Assembleia Geral das Nações
Unidas aprovou a criação da Agência
da ONU para Refugiados (ACNUR).
Inicialmente com mandato
para cuidar da população forçada
a se deslocar após a Segunda Guerra,
seu mandato se ampliou ao longo
da história para responder
a emergências em todo o mundo.
Já a agência da ONU responsável
por fornecer ajuda humanitária
e serviços sociais aos refugiados
palestinos é a Agência das Nações
Unidas de Assistência aos Refugiados
da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA),
criada em 1949 também
pela Assembleia Geral das Nações
Unidas. Por esta razão, o ACNUR
não tem mandato sobre os refugiados
palestinos nos campos de operações
da UNRWA (Líbano, Jordânia, Síria,
Cisjordânia, incluindo Jerusalém
Oriental, e Faixa de Gaza).
É equivocado dizer que refugiados
se enquadram na categoria
de migrantes. Enquanto o migrante
é aquele que escolhe se deslocar
e pode voltar a qualquer momento
ao seu país de origem ou ao país
onde vivia antes de se mudar,
o refugiado é protegido por tratados
internacionais e leis específicas, como a
Lei Brasileira de Refúgio
(Lei nº 9.474/97).
Já os deslocados internos,
também sob mandato do ACNUR,
são pessoas deslocadas dentro
de seu próprio país, pelos mesmos
motivos de um refugiado,
mas que não atravessaram
uma fronteira internacional
para buscar proteção.
Samantha Federic, 51, é formada em Administração de
Empresas pela FEA/USP e tem mais de 20 anos de
experiência em captação de recursos junto a organizações
filantrópicas e sem fins lucrativos. No ACNUR, é chefe do
escritório brasileiro de Parcerias com o Setor Privado.
