O ex-assessor norte-americano para assuntos de Segurança Nacional e pensador influente da política externa dos EUA, Zbigniew Brzezinski, afirmou em 2005 que, se quiséssemos realmente entender o que estava acontecendo no Iraque, deveríamos assistir ao filme A Batalha de Argel. O recado se fez ouvir nos corredores do Pentágono, onde a exibição do filme contou com uma audiência de aproximadamente quarenta oficiais, que foram estimulados a avaliar e a debater os assuntos centrais do filme, como as vantagens e os custos de se recorrer à tortura e a outras formas de intimidação para desvendar os planos de um inimigo que se camufla na multidão.
Os convidados receberam o convite com o seguinte comunicado: “Como ganhar uma batalha contra o terrorismo e perder a guerra das ideias. As crianças alvejam os soldados, mulheres plantam bombas em bares e, gradualmente, a população inteira protesta fervorosamente. Soa familiar? Os franceses têm um plano. Prosperam taticamente, mas fracassam estrategicamente. Venha assistir a exibição desse filme e saiba o porquê” (Kaufman, 2003).
Produzido em 1965, no contexto das guerras de libertação na África, a temática da insurgência urbana e a violência perpetrada pelos insurgentes e torturadores é abordada de tal forma que faz com que o filme seja sempre atual, pois poderíamos ainda utilizá-lo para compreender a presente intervenção francesa no Mali, as revoltas árabes e os conflitos na Palestina, no Afeganistão, no Sudão e outros tantos do mesmo tipo. Filmado em preto-e-branco, com atores argelinos e franceses desconhecidos, recriando cenas e figuras históricas em locais de batalhas reais com técnica utilizada pelos cineastas neo-realistas, o diretor italiano Gillo Pontecorvo nos induz a pensar que se trata de um documentário.
A Batalha de Argel retrata os conflitos em Argel (1954-1957) entre a FLN (Frente de Libertação Nacional) e o exército francês. A primeira parte do filme mostra a campanha de terror desencadeada pela FLN contra o domínio colonial francês em torno do personagem Ali La Pointe, mostrando sua gradual conversão à guerrilha urbana. Já a segunda metade focaliza a reação do exército francês, que consiste principalmente em uma campanha de tortura e assassinatos comandados pelo coronel Mathieu. As ações terroristas vão se intensificando e ampliando seus alvos à medida que a repressão se torna mais eficiente, passando dos assassinatos de policiais às bombas em restaurantes, bares e clubes frequentados por jovens franceses. Mas igualmente ilustrativas são as imagens da repressão colonial, do racismo francês e do desprezo pelos árabes isolados na Casbah (bairro popular da capital argelina).
O filme não idealiza terroristas, não demoniza os franceses, nem exalta a violência em nome de algum tipo de revolução ou justificativa de qualquer ordem; em vez disso, o diretor examina a fundo os motivos, justificativas e contradições de todos os beligerantes. Os combatentes não escolhem seus alvos, ambos os lados se atacam indiscriminadamente e fornecem argumentos racionais para provar que estão no lado justo. Não há heróis nem vítimas inocentes. As crianças são cúmplices dos atentados, as mulheres plantam bombas em bares, os franceses atiram nas multidões, soldados brutalizam seus prisioneiros e o exército arrasa edifícios, matando civis inocentes.
Ali La Pointe encarna a figura do oponente irascível, ladrão e cafetão. É recrutado pela FLN e torna-se um guerrilheiro profissional, um líder revolucionário. Seu olhar ameaçador revela o próprio sofrimento e cólera dos árabes oprimidos diariamente pelos pieds-noirs (que, em francês, significa, literalmente, “pés-negros” e é um termo usado para descrever a população francesa que vivia na Argélia e que se repatriou na França depois de 1962, ano em que a Argélia se tornou independente).
O personagem procura expulsar a ocupação a todo custo, disposto a matar ou mesmo morrer pela causa. É isso que faz com que o seu destino seja trágico, culminando com sua morte (suicídio?), diferentemente do militante marxista El-hadi Jaffar, que negocia a rendição preservando sua vida.
Já a figura do coronel Mathieu foi inspirada na vida do general Massu, considerado pelos soldados franceses a personificação da tradição militar francesa. Herói militar da Resistência Francesa durante a Segunda Guerra Mundial, que também esteve presente na derrota da França na Indochina, Massu, em 1971, publica o livro A Batalha de Argel, que ficou proibido durante muitos anos na França. Nele, justificava a tortura como “uma cruel necessidade”. Dizia Massu: “Penso que, na maioria dos casos, os militares franceses foram obrigados a usá-la para vencer o terrorismo”.
No filme, durante uma conferência de imprensa, o coronel Mathieu, desafiador, volta-se aos repórteres franceses com uma pergunta: “A França deve permanecer na Argélia? Se vocês responderem que sim, então devem obrigatoriamente aceitar todas as conseqüências”. Mathieu dizia-se intrigado com a incoerência dos jornalistas quando o elogiavam por seus êxitos, ao mesmo tempo em que manifestavam reservas sobre seus métodos. “Os êxitos obtidos [explica o coronel, em tom professoral] são os resultados desses métodos. Um pressupõe o outro e vice-versa”. A dura afirmação de Mathieu expõe de forma cruel a verdade que se esconde por trás de uma máxima frequentemente repetida há séculos por vários pensadores das mais diversas correntes teóricas: quem quer os fins quer os meios.
Na verdade, por trás do que se convencionou chamar “guerra de baixa intensidade”, esconde-se uma enorme frustração e tentações terríveis: a dificuldade frustrante de encontrar e deter um inimigo que pode ser qualquer um e em qualquer lugar, além da tentação de se recorrer à tortura para extrair informações detalhadas de prisioneiros ou suspeitos que precisam ser inutilizados eficientemente.
A tortura, ao lado do terrorismo, permanece como um dos temas mais atuais e controversos nos meios diplomáticos e militares e comporta numerosos aspectos das relações humanas que podem ser resumidos, basicamente, em torno de duas grandes questões: a tortura é eficiente? É moralmente justificável?
Durante a guerra argelina, a FLN mandava seus militantes, em caso de captura, aguentarem o martírio, pelo menos nas primeiras 24 horas, para depois poder contar tudo o que os interrogadores queriam saber. A razão era que, nesse tempo, a FLN seria capaz de alterar seus planos, minimizando o impacto das revelações. Em outros casos, no entanto, o exército francês foi capaz de reunir informações preciosas sobre a organização, conseguindo deter vários de seus líderes.
Os franceses poderiam ter reunido uma gama de informações sigilosas sem recorrer à tortura? Quantos desses torturados simplesmente mentiram para cessar a dor? Não há nenhum dado confiável que nos possa esclarecer sobre isso. A questão da eficiência da tortura é extremamente difícil de precisar, já que não há dados confiáveis disponíveis a respeito de quantos terroristas foram torturados e quais informações fornecidas foram úteis para prevenir mortes.
Embora alguns agentes do FBI sustentem que a tortura é contra-producente e métodos menos brutais de interrogação são muito mais eficientes, os argumentos utilizados pelos militares franceses na Argélia estão de volta, só que agora na pena de eminentes intelectuais como Alan Dershowitz (2003). Para esse professor de Direito em Harvard, o uso de “tortura não-letal” poderia ser sancionado judicialmente para forçar um suspeito terrorista a fornecer informação que preveniria um ataque de grandes proporções.
Sem dúvida nenhuma o filme toca em uma das questões mais caras àquela ação política, que recomenda o uso de todos e quaisquer meios – notadamente o uso sem limites da violência – que se julguem adequados para conseguir finalidades supremas. Tanto a especificação dos meios, como a justificativa das finalidades – seja do Estado, que se vê atacado, ou do guerrilheiro que se vê injustiçado – é feita com clara consciência da independência dos mesmos de toda e qualquer norma jurídica ou moral estabelecida. E o que é mais instigante: não se trata, deve-se ressaltar, de uma apologia da imoralidade, mas de reivindicar ações cujos valores fundamentais constituem o argumento central, seja para a manutenção da ordem e da segurança de seus cidadãos, no caso dos defensores da ordem, seja para a defesa da nação ocupada, na percepção dos guerrilheiros.
Entre o agir movido pela lógica do poder (cratos) e o obrar levado pela responsabilidade ética (ethos), incide-se a consideração do que é oportuno, útil e necessário para alcançar o valor supremo. Se o Estado pode atuar independentemente do direito, então por vezes há razões de sobra para justificar que, sob certas circunstâncias, pode até agir contra ele, fora dos limites determinados pelo estado de direito.
De outro lado, de acordo com Schmitt (1966), o guerrilheiro que deseja manter-se na esfera do político e não quer cair na vala comum do criminoso necessita de uma legitimação que não se elimina com a resolução de uma antítese simplista entre legalidade e legitimidade. Porque, neste caso, a legalidade demonstra sempre ter, por princípio, uma validade superior, por ser considerada mais “racional”. Sua legitimação deve vir da relativização do inimigo que combate.
O guerrilheiro que defende um pedaço de terra com a qual possui uma relação autóctone tem uma ação defensiva, apesar de sua pronunciada mobilidade tática. Quando o juiz eclesiástico perguntou a Joana D´Arc, diante do tribunal, se pretendia afirmar que Deus odiava os ingleses, ela respondeu: “Não sei se Deus ama ou odeia os ingleses. Só sei que devem ser expulsos da França”, resposta que poderia ser dada por todo e qualquer guerrilheiro comprometido com a defesa de seu solo nacional (Schmitt, 1966:110).
Qualquer que seja o argumento utilizado para legitimar o uso da violência, o debate permanece atual. Não se trata simplesmente de apartar a moral da política, mas de contrapor duas moralidades, duas formas distintas de se julgar a ação do político. Os homens deveriam atuar movidos por interesses de poder ou pela responsabilidade ética? Diante do dilema de se fazer essa escolha – que, convenhamos, torna-se cada vez mais presente nos dias de hoje –, A Batalha de Argel não nos dá nenhuma resposta conclusiva, mas nos mostra como a arte da política se assemelha, de certa forma, ao eterno trabalho a que foi condenado Sísifo, que, depois de seu esforço incansável em colocar a pedra no cume da montanha, tem seu sonho desfeito ao vê-la rolar novamente. Depois de muito percorrer os tortuosos caminhos da política e da justiça, voltamos sempre ao mesmo ponto de partida: cratos ou ethos?
Reginaldo Nasser é professor do programa de Pós-graduação em Relações Internacionais (Unesp/Unicamp/PUC) e coordenador do curso de Relações Internacionais da PUC-SP.
* Resenha produzida originalmente em julho de 2006
