Na última sexta-feira, 23 de setembro, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, discursou na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Abbas pediu o reconhecimento do Estado palestino e entregou às lideranças do órgão internacional uma petição a ser avaliada no Conselho de Segurança. Leia abaixo a íntegra do pronunciamento.
Sr. Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas,
Sr. Secretário-Geral das Nações Unidas,
Excelências, senhoras e senhores,
Antes de mais nada, eu gostaria de dar meus parabéns para o Sr. Nassir Abdulaziz Al-Nasser por ter aceitado a presidência da Assembleia para esta sessão, e lhe desejo todo sucesso.
Reafirmo hoje meus sinceros parabéns, em nome da Organização para a Libertação da Palestina e do povo palestino, para o governo e o povo do Sudão do Sul por sua merecida admissão como membro pleno das Nações Unidas, desejando-lhes progresso e prosperidade.
Felicito também o Secretário-Geral, Sr. Ban Ki-moon, por sua eleição para um novo mandato à frente da Organização das Nações Unidas. Essa renovação da confiança reflete o reconhecimento do mundo por seus esforços, o que fortaleceu o papel das Nações Unidas.
Excelências, senhoras e senhores,
A Questão Palestina está intrinsecamente relacionada com as Nações Unidas, por meio das resoluções aprovadas por seus diversos órgãos e agências e pelo papel essencial e elogiável da United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East [Agência das Nações Unidas de Ajuda Humanitária e Emprego para os Refugiados Palestinos no Oriente Médio] – UNRWA – que representa a responsabilidade internacional em relação à situação dos refugiados palestinos, vítimas da Al-Nakba (catástrofe) de 1948. Aspiramos e buscamos um papel maior e mais eficaz para as Nações Unidas no que diz respeito ao trabalho para alcançar uma paz justa e abrangente em nossa região, que assegure os inalienáveis, legítimos direitos nacionais do povo palestino, tal como definido pelas resoluções de legislação internacional das Nações Unidas.
Excelências, senhoras e senhores,
Um ano atrás, nesta mesma época, líderes eminentes, neste salão, dirigiram os esforços de paz, estagnados em nossa região. Todos tinham grandes esperanças para uma nova rodada de negociações sobre o estatuto final, que começara no início de setembro em Washington, sob os auspícios diretos do presidente Barack Obama e com a participação do Quarteto, e com a participação do Egito e da Jordânia, para chegar a um acordo de paz em um ano. Entramos nessas negociações com corações abertos, ouvidos atentos e intenções sinceras, e estávamos prontos, com nossos documentos, artigos e propostas. Mas as negociações fracassaram apenas algumas semanas após seu lançamento.
Depois disso, não desistimos e mantivemos nossos esforços em relação a iniciativas e contatos. Ao longo do ano passado deixamos não deixamos de bater em nenhuma porta, tentamos todos os canais, tomamos todos os caminhos e abordamos todos os aspectos formais ou informais de influência e estatura. Consideramos, positivamente, as várias idéias e propostas e iniciativas apresentadas por muitos países e partidos. Mas todos esses esforços sinceros empreendidos pelas partes internacionais foram repetidamente destruídos pelas posições do governo israelense, que rapidamente acabou com as esperanças suscitadas pelo lançamento das negociações em setembro passado.
A questão central aqui é a recusa do governo israelense em comprometer-se com os termos de referência para as negociações, que se baseiam no direito internacional e nas resoluções das Nações Unidas, [governo] que freneticamente continua a intensificar a construção de colônias no território do Estado da Palestina.
As atividades relacionadas às colônias representam o núcleo da política de ocupação militar colonial das terras do povo palestino e toda a brutalidade da agressão e da discriminação racial contra o nosso povo que essa política acarreta. Essa política, que constitui uma violação do direito humanitário internacional e das resoluções das Nações Unidas, é a principal causa para o fracasso do processo de paz, o colapso de dezenas de oportunidades, e o enterro das grandes esperanças que surgiram quando da assinatura da Declaração de Princípios, em 1993, entre a Organização para a Libertação da Palestina e Israel, no sentido de alcançar uma paz justa que daria início a uma nova era em nossa região.
Os relatórios das missões das Nações Unidas, bem como de várias instituições israelenses e das sociedades civis, transmitem uma imagem terrível sobre o tamanho da campanha de colonização, da qual o governo israelense não hesita em se gabar e que continua a executar por meio do confisco sistemático de terras palestinas e da construção de milhares de unidades de novas colônias em diversas áreas da Cisjordânia, especialmente em Jerusalém oriental, e da construção acelerada do Muro de anexação, que consome grandes extensões da nossa terra, dividindo-a em ilhas separadas e isoladas e cantões, destruindo a vida familiar, as comunidades e os meios de subsistência de dezenas de milhares de famílias. A potência ocupante também continua a recusar licenças para nosso povo construir na Jerusalém oriental ocupada, ao mesmo tempo que intensifica sua campanha de décadas de demolição e confisco de casas, desalojando os proprietários e residentes palestinos no âmbito de uma política multifacetada de limpeza étnica destinada a empurrá-los para longe de sua pátria ancestral. Além disso, foram emitidas ordens para a expulsão de representantes eleitos da cidade de Jerusalém. A potência ocupante também continua a realizar escavações que ameaçam nossos lugares santos, e seus postos de controle militar [checkpoints, no original] impedem nossos cidadãos de ter acesso a suas mesquitas e igrejas, e continua a cercar a Cidade Santa com um círculo de colônias destinadas a separar a Cidade Santa do resto das cidades palestinas.
A ocupação corre contra o tempo para redesenhar as fronteiras de nossa terra, de acordo com o que quer, e para impor um fato consumado que muda a realidade e que está minando a possibilidade real da existência do Estado da Palestina.
Ao mesmo tempo, a potência ocupante continua a impor o seu bloqueio à Faixa de Gaza e a atingir alvo civis palestinos em assassinatos, ataques aéreos e bombardeios de artilharia, persistindo com a sua guerra de agressão de três anos atrás, em Gaza, que resultou na destruição maciça de casas, escolas, hospitais e mesquitas, e em milhares de mártires e feridos.
A potência ocupante também continua suas incursões em áreas da Autoridade Nacional Palestina por meio de ataques, prisões e assassinatos nos checkpoints. Nos últimos anos, as ações criminosas das milícias de colonos armados, que gozam da proteção especial do exército de ocupação, intensificou-se com a perpetração de ataques freqüentes contra nosso povo, tendo como alvo casas, escolas, universidades, mesquitas, campos, plantações e árvores. Apesar de nossas repetidas advertências, a potência ocupante não agiu para conter esses ataques, e nós a consideramos totalmente responsável pelos crimes dos colonos.
Estes são apenas alguns exemplos da política de ocupação colonial israelense, e essa política é responsável pelo fracasso continuado das sucessivas tentativas internacionais para salvar o processo de paz.
Essa política destruirá as chances de alcançar a solução de dois Estados, sobre a qual há consenso internacional, e aqui eu faço uma advertência em voz alta: a política de colonização ameaça também minar a estrutura da Autoridade Nacional Palestina e até mesmo acabar com sua existência.
Além disso, enfrentamos atualmente a imposição de novas condições, não apresentadas previamente, condições que vão transformar o conflito que grassa na nossa inflamada região num conflito religioso e numa ameaça para o futuro de um milhão e meio de palestinos cristãos e muçulmanos, cidadãos de Israel, tópico que rejeitamos; é-nos impossível aceitar ser arrastados [para esse conflito].
Todas essas ações, tomadas por Israel em nosso país, são unilaterais e não têm base em nenhum dos acordos anteriores. Na verdade, o que testemunhamos é uma aplicação seletiva dos acordos, destinada a perpetuar a ocupação. Israel reocupou as cidades da Cisjordânia por meio de uma ação unilateral, e restabeleceu a ocupação civil e militar por meio de uma ação unilateral, e é Israel que determina se um cidadão palestino tem ou não o direito de residir em qualquer parte do território palestino. E está confiscando nossa terra e nossa água e obstruindo nosso movimento, bem como a circulação de mercadorias. E é Israel que obstrui nosso destino. Tudo isso é unilateral.
Excelências, senhoras e senhores,
Em 1974, nosso falecido líder Yasser Arafat veio a esta sala e garantiu aos membros da Assembleia Geral a nossa busca afirmativa pela paz, pedindo que as Nações Unidas reconhecessem os direitos nacionais inalienáveis do povo palestino, afirmando: “Não deixe o ramo de oliveira cair de minha mão “.
Em 1988, o presidente Arafat novamente se dirigiu à Assembléia Geral, reunida em Genebra para ouvi-lo, e apresentou o programa de paz aprovado pelo Conselho Nacional Palestino na sessão realizada naquele ano na Argélia.
Quando adotamos esse programa, estávamos dando um passo doloroso e muito difícil para todos nós, especialmente para aqueles que, como eu, foram forçados a deixar suas casas e suas cidades e aldeias, levando apenas alguns dos nossos pertences, nossa dor, nossas lembranças e as chaves de nossas casas para os campos de exílio e para a diáspora da Nakba de 1948, uma das piores operações de desenraizamento, de destruição e de remoção de uma sociedade vibrante e coesa, que vinha contribuindo de modo pioneiro e protagonista no renascimento cultural, educacional e econômico do Oriente Médio árabe.
No entanto, porque acreditamos na paz e por causa de nossa convicção na legislação internacional, e porque tivemos a coragem de tomar decisões difíceis para o nosso povo, e na ausência absoluta de justiça, decidimos adotar o caminho da justiça relativa – justiça que é possível e que poderia corrigir parte da grave injustiça histórica cometida contra nosso povo. Assim, concordamos em estabelecer o Estado da Palestina em apenas 22% do território da Palestina histórica – em todo o território palestino ocupado por Israel em 1967.
Ao dar esse passo histórico, bem acolhido pelos Estados do mundo, fizemos uma enorme concessão a fim de alcançar um compromisso histórico que permitisse que a paz fosse feita na terra da paz.
Nos anos que se seguiram – a partir da Conferência de Madri e nas negociações de Washington que levaram ao acordo de Oslo, assinado há 18 anos no jardim da Casa Branca e relacionado com as cartas de reconhecimento mútuo entre a OLP e Israel –, perseveramos e tratamos de maneira positiva e responsável todos os esforços para a realização de um acordo de paz duradouro. No entanto, como dissemos antes, todas as iniciativas e conferências, cada nova rodada de negociações e cada movimento, foram destruídos na rocha do projeto israelense de expansão da colonização.
Excelências, senhoras e senhores,
Confirmo, em nome da Organização para a Libertação da Palestina, o único representante legítimo do povo palestino, que permanecerão assim até o fim do conflito, em todos os seus aspectos e até a resolução de todas as questões do estatuto final, os pontos seguintes:
1. O objetivo do povo palestino é o reconhecimento de seus direitos nacionais inalienáveis em seu Estado independente da Palestina, com Jerusalém oriental como capital, em todas as terras da Cisjordânia, incluindo Jerusalém oriental e Faixa de Gaza – que Israel ocupou na guerra de junho de 1967 –, em conformidade com as resoluções de legislação internacional e com o reconhecimento de uma solução justa e acordada para a questão dos refugiados da Palestina, em conformidade com a Resolução 194, de acordo com o estipulado na Iniciativa Árabe de Paz, que apresentou a solução do consenso árabe para resolver o núcleo do conflito árabe-israelense e alcançar uma paz justa e abrangente. A isso aderimos e é isso que trabalhamos para alcançar. Alcançar a paz desejada também exige a libertação de prisioneiros políticos e detidos em prisões israelenses sem demora.
2. A OLP e o povo palestino aderiram à renúncia da violência e rejeitam e condenam o terrorismo em todas suas formas, especialmente o terrorismo de Estado, e aderiram a todos os acordos assinados entre a Organização de Libertação da Palestina e Israel.
3. Aderimos à opção de negociar uma solução duradoura para o conflito, de acordo com as resoluções da legislação internacional. Aqui, eu declaro que a Organização para a Libertação da Palestina está pronta para retornar imediatamente à mesa de negociações, baseada nos termos de referência adotados com base na legislação internacional e da cessação completa das atividades de colonização.
4. Nosso povo continuará sua resistência popular pacífica à ocupação israelense, bem como à colonização, às políticas de apartheid e à construção do muro de anexação racista, e recebem apoio por sua resistência, o que é compatível com o direito humanitário internacional e com as convenções internacionais, e contam com a ajuda de pacifistas de Israel e de todo o mundo, refletindo um exemplo impressionante, inspirador e corajoso da força desse povo indefeso, armado apenas com seus sonhos, coragem, esperança e palavras de ordem diante de balas, tanques, gás lacrimogêneo e buldôzeres.
5. Ao trazer nossa situação e nosso caso a este pódio internacional, confirmamos a nossa confiança na opção política e diplomática, confirmamos que não tomaremos medidas unilaterais.Nossos esforços não são destinados a isolar ou deslegitimar Israel; queremos ganhar legitimidade para a causa do povo da Palestina. Apenas visamos deslegitimar as atividades da colonização, da ocupação, do apartheid e a lógica da força implacável, e acreditamos que todos os países do mundo estão conosco a esse respeito.
Estou aqui para dizer, em nome do povo palestino e da Organização para a Libertação da Palestina: estendemos nossas mãos ao governo e ao povo israelense para construir a paz. Digo-lhes: vamos com urgência construir juntos um futuro para nossas crianças, em que elas possam desfrutar de liberdade, segurança e prosperidade. Vamos construir as pontes do diálogo em vez de checkpoints e muros de separação, e construir relações de cooperação com base na paridade e na equidade entre dois Estados vizinhos – Palestina e Israel – em vez de políticas de ocupação, colônias, guerra e eliminação do outro.
Excelências, senhoras e senhores,
Apesar do direito inquestionável de nosso povo à autodeterminação e à independência de nosso Estado, conforme estipulado nas resoluções internacionais, aceitamos, nos últimos anos, o engajamento no que parecia ser um teste da nossa dignidade, direito e elegibilidade. Nos dois últimos anos, nossa autoridade nacional implementou um programa de construção das instituições de nosso Estado. Apesar da situação extraordinária e dos obstáculos impostos pelos israelenses, lançamos um projeto sério e extenso, que incluiu a implementação de planos para aprimorar e fazer avançar o judiciário e o aparato para a manutenção da ordem e da segurança, para desenvolver os sistemas administrativo, financeiro e de supervisão, para atualizar o desempenho das instituições e aumentar a autossuficiência, para reduzir a necessidade de ajuda externa. Com o grato apoio dos países árabes e as doações de países amigos, uma série de grandes projetos de infraestrutura têm sido executados, com foco em vários aspectos do serviço, e com especial atenção às zonas rurais e marginalizadas.
Em meio a esse grande projeto nacional, temos reforçado o que, buscamos, sejam as características do nosso Estado: a preservação da segurança do cidadão e da ordem pública, para a promoção da autoridade judicial e do estado de direito; o fortalecimento do papel das mulheres por intermédio de legislação, leis e participação; a garantia à proteção das liberdades públicas e o fortalecimento do papel das instituições da sociedade civil; a institucionalização de regras e regulamentos para assegurar a responsabilidade e a transparência no trabalho de nossos ministérios e departamentos; o enraizamento dos pilares da democracia como base para a vida política palestina.
Quando a divisão atingiu a unidade, as pessoas e as instituições de nossa pátria, estávamos determinados a adotar o diálogo para a restauração da nossa unidade. Conseguimos, meses atrás, alcançar a reconciliação nacional e esperamos acelerar sua implementação nas próximas semanas. O pilar central dessa reconciliação foi que ela voltasse para o povo por intermédio de eleições legislativas e presidenciais em um ano, porque o Estado que queremos será um Estado caracterizado pelo império da lei, pelo exercício democrático e a proteção das liberdades e da igualdade de todos os cidadãos, sem discriminação, e a transferência de poder por meio das urnas.
Os relatórios emitidos recentemente pela Organização das Nações Unidas, pelo Banco Mundial, pelo Ad Hoc Liaison Committee (AHLC) e pelo Fundo Monetário Internacional confirmam e elogiam o que foi realizado, considerando-o um modelo notável e sem precedentes. A conclusão de consenso da AHLC, há poucos dias, descreveu o que foi realizado como uma “notável história de sucesso internacional” e confirmou a disposição do povo palestino e suas instituições para a independência imediata do Estado da Palestina.
Excelências, senhoras e senhores,
Não é mais possível corrigir o problema do bloqueio do horizonte das negociações de paz com os mesmos meios e métodos de insucesso repetidamente testados e comprovados nos últimos anos. A crise é muito profunda para ser negligenciada, e o mais perigoso são as tentativas de simplesmente contorná-la ou adiar sua explosão.
Não é nem possível, nem prático, nem aceitável retornar à negociação, como de costume, como se tudo estivesse bem. É inútil entrar em negociações sem parâmetros claros e na ausência de credibilidade e de um calendário específico. As negociações serão insignificantes enquanto o exército de ocupação continuar a consolidar a ocupação em vez de encerrá-la, e continuar a mudar a demografia de nosso país a fim de criar uma nova base sobre a qual alterar as fronteiras.
Excelências, senhoras e senhores,
Este é o momento da verdade e meu povo está esperando para ouvir a resposta do mundo. Ele permitirá que Israel continue com a ocupação, a única ocupação do planeta? Permitirá a Israel manter-se como um Estado acima da lei e da responsabilidade? Permitirá a Israel continuar rejeitando as resoluções do Conselho de Segurança, da Assembléia Geral das Nações Unidas, da Corte Internacional de Justiça e as posições da esmagadora maioria dos países do mundo?
Excelências, senhoras e senhores,
Estou diante de vocês hoje, [vindo] da Terra Santa, a terra da Palestina, a terra de mensagens divinas, da ascensão do Profeta Muhammad (que a paz esteja com Ele), o local de nascimento de Jesus Cristo (a paz esteja com Ele), para falar em nome do povo palestino, em sua pátria e na diáspora, para dizer, depois de 63 anos de sofrimento da Nakba em curso: basta. É tempo de o povo palestino ganhar sua liberdade e independência.
Chegou a hora de acabar com o sofrimento e a situação difícil de milhões de refugiados palestinos na pátria e na diáspora, alguns deles forçados a refugiar-se mais de uma vez em diferentes lugares do mundo, de acabar com seu deslocamento e de reconhecer os seus direitos.
Num tempo em que os povos árabes afirmam sua busca pela democracia – a Primavera Árabe –, a hora é agora para a Primavera Palestina, o tempo da independência.
Chegou a hora de nossos homens, de nossas mulheres e crianças terem uma vida normal, para que sejam capazes de dormir sem esperar pelo pior que o dia seguinte trará; para que as mães tenham certeza de que seus filhos voltarão para casa, sem medo de sofrer prisão, morte ou humilhação; para que os estudantes sejam capazes de ir para suas escolas e universidades sem checkpoints. Chegou o momento de as pessoas doentes serem capazes de chegar aos hospitais normalmente, e de nossos agricultores serem capazes de cuidar de sua boa terra sem medo de que a ocupação confisque seu terreno e sua água, aos quais o muro impede o acesso, ou o medo dos colonos, para os quais as colônias vêm sendo construídas em nosso território, e que arrancam e queimam oliveiras centenárias. O tempo chegou para os milhares de prisioneiros serem libertados das prisões, a fim de voltar a suas famílias e a seus filhos, para tomar parte na construção de sua pátria e da liberdade que sacrificaram.
Meu povo deseja exercer seu direito de desfrutar de uma vida normal, como o resto da humanidade. Eles acreditam naquilo que o grande poeta Mahmoud Darwish disse: Estar aqui, ficar aqui, permanente aqui, eterno aqui, e temos um objetivo, um, um: ser.
Excelências, senhoras e senhores,
Nós apreciamos e valorizamos profundamente as posições de todos os Estados que apoiaram a nossa luta e nossos direitos, e que reconheceram o Estado da Palestina na sequência da Declaração de Independência, em 1988, bem como os países que recentemente reconheceram o Estado da Palestina e aqueles que elevaram o nível de representação da Palestina nas suas capitais. Também saúdo o Secretário-Geral, que disse há poucos dias que o Estado palestino deveria ter sido estabelecido anos atrás.
Tenham a certeza de que esse apoio, para nosso povo, é mais valioso do que vocês possam imaginar, pois isso os faz sentir que alguém ouve suas narrativas e que sua tragédia, os horrores da Nakba e da ocupação, pelas quais tem sofrido tanto, não estão sendo ignorados. Isso reforça sua esperança, que deriva da crença de que a justiça é possível neste mundo.A perda de esperança é o inimigo mais feroz da paz e o desespero é o mais forte aliado do extremismo.
Digo: o tempo chegou para o meu povo corajoso e orgulhoso, depois de décadas de deslocamento, de ocupação colonial e de sofrimento incessante, viver como outros povos da terra, livre em uma pátria soberana e independente.
Excelências, senhoras e senhores,
Gostaria de informar que, antes de entregar esta declaração, submeti, na qualidade de Presidente do Estado da Palestina e Presidente do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina, para o Sr. Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas, o pedido de admissão da Palestina, com base nas fronteiras de 4 de junho de 1967, com Al-Quds Al-Sharif [Jerusalém oriental] como sua capital, como membro pleno das Nações Unidas.
Peço ao Sr. Secretário-Geral para agilizar a transmissão de nosso pedido ao Conselho de Segurança, e apelo aos ilustres membros do Conselho de Segurança a votar a favor da nossa adesão plena. Apelo também aos Estados que ainda não reconheceram o Estado da Palestina a fazê-lo.
Excelências, senhoras e senhores,
O apoio dos países do mundo a nosso esforço é uma vitória da verdade, da liberdade, da justiça, da lei e da legislação internacional, oferece um grande apoio para a opção de paz e aumenta as chances de sucesso das negociações.
Excelências, senhoras e senhores,
Seu apoio para o estabelecimento do Estado da Palestina e para sua admissão nas Nações Unidas como membro pleno é a maior contribuição para a paz na Terra Santa.
Agradeço a todos.
