A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) manifestou esta semana consternação com os ataques em Paris, alertando sobre a possibilidade de que os refugiados se tornem bodes expiatórios nesta questão.
O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, transmitiu a sua solidariedade com a população e Governo da França, assim como ao Governo do Líbano, na sequência dos recentes ataques mortais em Beirute.
“O ACNUR está profundamente preocupado com a notícia, ainda não confirmada, de que um dos terroristas em Paris poderia ter entrado na Europa pela mesma rota dos refugiados”, disse Melissa Fleming, porta-voz do ACNUR, em uma coletiva de imprensa realizada em Genebra.
“Nós ressaltamos a importância de preservar a integridade do sistema de refúgio. Refúgio e terrorismo não são compatíveis uns com os outros. A Convenção de 1951 é clara a respeito do tema, e exclui de seu alcance de proteção as pessoas que cometeram crimes”, acrescentou.
Fleming ressaltou que a esmagadora maioria das pessoas que vêm para a Europa está fugindo da perseguição ou dos efeitos dos conflitos que ameaçam suas vidas. Estas pessoas são impossibilitadas de chegar em segurança na Europa por vias alternativas. Situações precárias nos países de primeira acolhida também fazem com que muitos partam para a Europa.
“Muitos estão fugindo do extremismo e do terrorismo – justamente das mesmas pessoas envolvidas nos ataques em Paris” assegurou a porta-voz. “Um mundo que acolhe os sírios pode derrotar o extremismo. Mas um mundo que os rejeita, especialmente refugiados mulçumanos, só alimentará a sua propaganda”.
Fleming afirmou que “a segurança de nossas sociedades e a integridade do refúgio na Europa são objetivos compatíveis e fundamentais para que a Europa mantenha seus valores centrais e proteja o direito de solicitar refúgio”.
Segundo ela, o ACNUR está preocupado com as reações de alguns Estados na sequência dos ataques. Algumas medidas podem acabar com os programas que estão sendo implementados, fazer retroceder os compromissos assumidos para gerir crises de refugiados por meio do reassentamento ou sugerir a construção de outras cercas e muros.
“Estamos profundamente perturbados com a linguagem que demoniza os refugiados como um grupo. Isto é perigoso, uma vez que contribuirá para a xenofobia e medo. Os problemas de segurança que a Europa enfrenta são altamente complexos. Os refugiados não devem ser transformados em bodes expiatórios e nem se tornar vítimas secundárias destes trágicos acontecimentos”, disse Fleming.
“Isso também mostra a urgente necessidade de expandir significativamente as vias legais, em particular os programas de reassentamento e admissão humanitária, como alternativas às viagens perigosas e irregulares, além de combater aos contrabandistas”.
Desde o início, o ACNUR tem pedido aos países que implementem um mecanismo de recepção, registo e avaliação eficaz imediatamente após as chegadas dos solicitantes de refúgio. Proteção deve ser fornecida aos que são reconhecidos como refugiados enquanto os demais solicitantes elegíveis deveriam ser realocados de acordo com o plano da União Europeia.
Reassentamento e outras medidas acordadas podem melhorar a gestão e estabilização dos fluxos atuais de pessoas. Isso inclui medidas de segurança e o registro adequado de todos aqueles em fuga.
