O polemico projeto de lei que pode banir o uso da Burca islâmica em locais públicos chega ao parlamento francês tendo apoio do governo do presidente Nicolas Sarkozy que vê a medida como uma forma de promover a igualdade entre os sexos e proteger as mulheres oprimidas. A visão é rejeitada pela maioria na comunidade muçulmana.
O projeto começará a ser debatido nessa terça-feira pelo parlamento que deve aprovar a nova lei, apesar das preocupações de muitos muçulmanos franceses, que temem as conseqüências discriminatórias da medida. Temor compartilhado por diversas organizações de direitos humanos que consideram o projeto inconstitucional, colocando como alvo a comunidade muçulmana na frança.
Enquanto o véu muçulmano normal é comum na França, a Burca, que cobre o rosto, é vista com raridade. O Ministério do Interior afirma que apenas 1900 mulheres na França usam esse tipo de traje islâmico.
No entanto, a lei pode se tornar um divisor de águas para o Islã em um país com mais de 5 milhões de muçulmanos. A maior comunidade islâmica da Europa Ocidental.
Apesar dos defensores da lei argumentaram proteger a mulher e seus direitos, muito especialistas acreditam que a lei tem caráter discriminatório ao objetivar uma classe especifica da sociedade, alem de colaborar para maior isolamento e radicalização dessas mulheres que passarão a não sair mais de casa para não abrirem mão de seus hábitos culturais.
Alguns partidos conservadores da França acreditam proteger, com essa lei, os valores seculares do país e incentivar o islã “moderado” que respeitaria o Estado laico. Na semana passada o primeiro-ministro Francois Fillon inaugurou uma mesquita nos subúrbios de Paris.
Discussões sobre a Burca começam nessa terça-feira na Assembleia Nacional, onde os legisladores devem votar o projeto de lei em 13 de julho. O projeto vai para o Senado em setembro. Alguns parlamentares da oposição, de esquerda, também apóiam a medida.
Autoridades de vários países europeus têm debatido proibições semelhantes. A Câmara dos Deputados da Bélgica decretou a proibição da Burca, embora o mesmo deva ser ratificado pelo Senado.
Na França, a lei diz que os princípios fundadores da França como liberdade, igualdade e fraternidade estão em jogo.
A legislação proíbe os véus islâmicos que cobrem o rosto, como a Burca e o Niqab, em todos os locais públicos na França, mesmo na rua. E prevê multa de 360 reais e aulas de cidadania para as mulheres que desrespeitarem a lei.
Parte do projeto de lei destina-se a maridos e pais que impõem tais véus sobre os familiares do sexo feminino. Sob a versão mais atual do texto, qualquer pessoa condenada por obrigar uma mulher a usar o véu corre o risco de passar um ano na prisão e pagar uma multa de 60.000 reais. As penas serão dobradas se a vítima for menor de idade.
A Anistia Internacional pediu aos legisladores franceses que rejeitem o projeto, e um grupo francês anti-racismo, MRAP, que se opõe a tal vestimenta, disse que a lei seria “inútil e perigosa”. A mais alta instância administrativa da França, o Conselho de Estado, advertiu em março que uma proibição total da Burca pode ser considerara inconstitucional.
A França proibiu o uso do véu islâmico tradicional e outros símbolos religiosos nas salas de aula em 2004.
