Detalhes jurídicos e o contexto do caso posto para a Corte Internacional de JustiçaJustiça. Leia a análise de Salem Nasser, professor da Faculdade de Direito da FGV.
Não há exagero em dizer que o caso apresentado pela África do Sul, contra Israel, diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ), por violações da Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, será o equivalente legal, jurídico, do famoso confronto “Rumble in the Jungle“, a luta entre Mohamad Ali e Foreman, no Zaire.
Eu ensaio a seguir uma explicação tão completa quanto possível do caso e de sua relevância, em termos não tão técnicos e de modo sintético.
Alguns detalhes jurídicos importantes
A Corte Internacional de Justiça não julga pessoas. Ela julga casos entre dois Estados de cada vez, em casos contenciosos. Além dessa competência contenciosa, ela tem outra dita consultiva, pela qual dá pareceres, respondendo a perguntas jurídicas de instituições da ONU.
O caso da África do Sul é um caso contencioso contra Israel.
Leia o artigo completo no blog do professor Salem Nasser “A Terra é Redonda”: https://aterraeredonda.com.br/africa-do-sul-vs-israel/
